Em regime de urgência por conta da Lei Eleitoral que fixa o prazo para concessão de aumento salarial é de 180 dias antes da eleição, ou seja, a partir do dia 10 de abril, terça-feira, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, enviou na última terça-feira, 03 de abril, à Câmara de vereadores do município, o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores e professores da cidade. ...
Em regime de urgência por conta da Lei Eleitoral que fixa o prazo para concessão de aumento salarial para 180 dias antes da eleição (dia 10 de abril), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, enviou na última terça-feira (3 de abril), à Câmara de vereadores do município, o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores e professores da cidade. ...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que autorizava a exploração dos recursos hídricos localizados nas terras indígenas da aldeia Xurucus, situadas no município pernambucano de Pesqueira. ...
Projeto de Lei do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para detecção de catarata e glaucoma no prazo máximo de 30 dias a partir do pedido. ...
Está tramitando, na Câmara dos Deputados, projeto de lei do deputado Junji Abe (PSD-SP) que obriga as indústrias a imprimir no rótulo dos produtos comercializados no País informações sobre a forma de descarte ou retorno de suas embalagens ou do próprio bem vendido. ...
O governador Eduardo Campos encaminha à Assembleia Legislativa do Estado, nesta sexta (30), às 16 horas, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o Projeto de Lei para a criação da Comissão Estadual da Memória e da Verdade. ...
Por Edilson Silva O Recife está diante de uma encruzilhada histórica. Vamos nos aprofundar num “modelo” de ocupação do espaço urbano experimentado por cidades como São Paulo, ou vamos a um paradigma que privilegie e articule de forma corajosa, revolucionária e inadiável as dimensões de sustentabilidade econômica, ambiental e social em nossa cidade. ...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1547/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que classifica o assalto a caixa eletrônico como furto qualificado, com pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. ...
A livre utilização da internet para manifestações políticas pode ter força de Lei, caso o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Mendonça Filho (Democratas/PE), seja aprovado na Câmara. ...
Nesta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, em sessão extraordinária, a criação de três novas centrais de conciliação, mediação e arbitragem. Garanhuns, Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades escolhidas. ...