Nesta quinta-feira, 03 de Maio às 19h no Salão Paroquial do bairro de Casa Amarela (Recife/PE), a Pastoral da Saúde e o Escritório de Arquitetura Cesar Barros anunciarão detalhes da parceria institucional que será firmada. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, vai apresentar ao Pleno, na próxima quarta-feira (2), projeto de lei para reajuste da remuneração dos cargos de servidor do Judiciário estadual. ...
O deputado federal Mendonça Filho apresentou um Projeto de Lei que concede incentivo fiscal para investimentos na universalização da prestação de serviço de saneamento básico. O projeto reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviço público de saneamento básico e determina a aplicação do valorque deixou de ser pago em razão da redução de alíquotas integral investido na construção ou ampliação de redes de coleta e tratamento de esgoto. “A situação do saneamento básico no Brasil é alarmante. ...
Sob a influência do Conselho Pastoral dos Pescadores, uma pastoral social que diz desenvolver um trabalho de defesa dos direitos dos pescadores de todo o Brasil, os pescadores da região metropolitano do Recife estão agora se dizendo preocupados com o projeto de requalificação da orla apresentado na última terça-feira, pelo Governo do Estado em audiência pública. ...
Em meio ao esquema envolvendo empresários em fraude e pagamento de propina revelado pela operação Monte Carlo da Polícia Federal a Câmara vai votar nesta quarta (18), em comissão especial, um projeto para punir empresa que cometer ato de corrupção contra a administração pública. ...
Tramita na Câmara Municipal do Recife um Projeto de Lei que propõe a implantar catracas eletrônicas e o uso de crachá em todas as escolas da cidade. As catracas eletrônicas e o uso de crachá podem se tornar obrigatórios para os alunos das escolas das redes pública e particular do Recife. ...
Os obesos agora poderão ter assento reservado em transporte público e em casas de espetáculo. É que tramita pela Câmara Municipal do Recife o Projeto de Lei 78/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PSD), que obriga os órgãos públicos e empresas privadas educacionais, culturais, de transporte ou desporto a reservar assentos individuais para a acomodação de pessoas obesas. ...
Está tramidando da Cãmara Municipal do Recife um Projeto de Lei que visa inibir os atos de violência contra os professores. A justificativa do projeto, escrito pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), afirma que os professores sofrem situações de agressão verbal e até física, desmotivando o profissional e podendo levar até à desistência da carreira. ...
A Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei nº 019/2012, enviado pelo Executivo. A proposta é referente ao reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores municipais provenientes da discussão entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e a Prefeitura. ...
A ocupação e manifesto no Cais José Estelita promete defender o patrimônio público, fazer pensar um novo modelo de cidade e estimular uma socialização cada vez mais rara no Recife. Às 9h do próximo domingo (15) manifestantes irão se encontrar na rua Engenheiro José Estelita, na orla da bacia portuária do Recife. ...