Os senadores fizeram um acordo e ainda há pouco derrubaram todos as emendas individuais que haviam sido apresentadas, de modo que o projeto não precise retornar à Câmara dos Deputados. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei estabelecendo a suspensão da chamada “negativação" por parte de instituições, como o Serasa, durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado na última sexta-feira (20) pelo Congresso Nacional. “A medida serve para evitar a exposição de pessoas em virtude de sua condição conjuntural, assim como é fundamental para amenizar os efeitos da crise e evitar restrições ainda maiores para quem já se encontra em dificuldade”, disse Danilo Cabral. ...
A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que exige o pagamento de Salário Mínimo Emergencial aos trabalhadores atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no País. ...
O Projeto de Lei 844/2020, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT/PE), prevê concessão automática de aposentadorias por idade urbana, rural e híbrida (para quem trabalhou no campo e na cidade) e pensão por morte, além do Benefício Assistencial (LOAS), durante o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional. “As trabalhadoras e trabalhadores já vêm há tempos amargando à espera pela análise de benefícios. ...
O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. ...
A Câmara do Recife aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Fred Ferreira (PSC) que institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia da Família Recifense, a ser celebrado no primeiro domingo após o Dia Internacional da Família, comemorado todos os anos no dia 15 de maio. ...
Nesta segunda-feira (2/3), o Roda Viva entrevista o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Em busca da reeleição, nas eleições de outubro deste ano, Crivella coleciona adversários, que vão de vereadores que tentaram seu impeachment, aos dirigentes das escolas de samba, que perderam o apoio financeiro da Prefeitura. ...
O projeto de lei n° 297/2020, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), prevê que o Estatuto de Defesa do Torcedor poderá ter punições mais rígidas a torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida e praticarem atos de violência e perseguição. ...
Nesta segunda-feira (2/3), o Roda Viva entrevista o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Em busca da reeleição, nas eleições de outubro deste ano, Crivella coleciona adversários, que vão de vereadores que tentaram seu impeachment, aos dirigentes das escolas de samba, que perderam o apoio financeiro da Prefeitura. ...
O PL 309/2020, de autoria do deputado Carlos Veras (PT/PE), altera o art. 3º da Lei 9.491/ 1997 ao incluir expressamente as duas estatais no rol de empresas que não podem ser alcançadas pelo Programa Nacional de Desestatização, ao lado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. “O governo federal não pode fazer da legislação “um verdadeiro cheque em branco para anunciar a alienação de instituições cujo valor estratégico se revela indiscutível”. ...