Novo Recife. TRF5 desmente opositores do projeto e assegura legalidade dos atos da PCR até o momento

Blog Imagem No site do TRF5 TRF5 assegura tramitação do projeto Novo Recife Presidente do Tribunal explicou que não cabia ao Judiciário decidir sobre assuntos de competência do Poder Executivo O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, deferiu pedido de suspensão da liminar concedida pelo Juízo da 12ª Vara Federal (PE), que determinava a interrupção temporária da tramitação do projeto imobiliário Novo Recife, autorizado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. ...

No TRF5, Prefeitura do Recife reclamou de ingerência no projeto Novo Recife

A Prefeitura da Cidade do Recife, no meio da polêmica em torno do projeto imobiliário Novo Recife, recusa-se a informar mais detalhes da pendenga judicial, na esfera federal, a partir do questionamento do Ministério Público Federal (MPF). ...

Obras do projeto imobiliário Novo Recife só começarão com todas licenças

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, diz, no despacho em que liberou a continuidade do projeto imobiliário Novo Recife, que o empreendimento só saíra do papel com todos os cuidados legais possíveis. “Ao fim, tem-se uma certeza inabalável. ...

Ação do Ministério Público Federal contra projeto Novo Recife foi ilegítima, diz TRF5

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, nas justificativas para liberar a decisão em que suspendeu a liminar que barrava momentaneamente o projeto imobiliário Novo Recife, comenta ainda a ação movida pelo Ministério Público Federal contra o empreendimento. ...

Em decisão, presidente do TRF5 diz que coletividade perde com restrições ao projeto imobiliário Novo Recife

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, em uma decisão de seis laudas, usa a lógica e o bom senso para liberar o seguimento do empreendimento chamado Novo Recife, que prevê a reformulação de trecho do bairro de São José, no Cais José Estelita. ...

Blog de Jamildo explica decisão do TRF5 liberando projeto imobiliário Novo Recife

O Blog de Jamildo publica, daqui a pouco, com exclusividade, os argumentos que o TRF5 utilizou para liberar o empreendimento imobiliário Novo Recife. Neste sábado, em primeira mão, a coluna eletrônica informou que o presidente do TRF5 suspendeu a liminar da 12a Vara Civil da Justiça Federal, que havia acatado liminar solicitada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF). ...

Presidente do TRF5 suspendeu liminar contra o projeto imobiliário Novo Recife

BlogImagem Sem alarde, na tarde desta sexta-feira, o TRF5 derrubou a liminar que previa a suspensão temporária do projeto imobiliário Novo Recife, a pedido do Ministério Público Federal. A decisão já era esperada, uma vez que os argumentos do MPF contra o projeto eram risíveis. ...

Vereador pede veto a projeto do qual foi autor

Gilberto Alves se viu em situação inusitada (Foto: Clemilson Campos/JC Imagem) Por Carolina Albuquerque No Jornal do Commercio desta terça-feira A apreciação ontem na Câmara do Recife do veto total do ex-prefeito João da Costa (PT) ao projeto de lei nº 122/2011, que trata da iluminação em passarelas da cidade, gerou, no mínimo, uma saia justa para o autor da matéria, vereador Gilberto Alves (PTN). É de praxe o líder do governo, posto hoje ocupado por ele, recomendar aos governistas manter os vetos oriundos do Executivo. ...

PSB propõe projeto que amplia endividamento estadual

Da Agência Estado O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou nesta segunda-feirah, em discurso no plenário, que apresentou um projeto que amplia o limite do endividamento dos Estados e municípios que desejarem realizar investimentos. ...

Projeto de lei cria sistema de registro de violência contra a mulher em Pernambuco

A criação de um Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado de Pernambuco (Socorro Mulher - PE). esta é a proposta de um projeto de lei protocolado esta semana na Assembleia Legislativa (Alepe). ...