Projeto

Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. O despacho foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ter se antecipado e sancionado lei estadual que direciona os recursos pernambucanos dos royalties para educação. ...

O vereador André Régis, do PSDB, emitiu parecer contra o projeto de lei da vereadora Marília Arraes que pretende alterar os nomes dos logradouros públicos que façam referência “ao golpe, ao governo, ou às autoridades que lideraram os governos militares”, ponderando que se, para muitos, o governo instituído em abril de 1964 foi um golpe que mergulhou o país numa ditadura por mais de vinte anos, para outros, foi um movimento revolucionário destinado à preservação das instituições democráticas, ameaçadas pelas movimentações políticas do presidente João Goulart. ...

Marco Feliciano coloca projeto polêmico em votação (Foto: reprodução) Um Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como “Projeto da Cura Gay”, vai ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal na próxima quarta-feira (8). ...

A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou nesta segunda-feira (29) por unanimidade em duas votações, o projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade (FMI). ...

O presidente da Federação Pernambucana de Basquete, Ênio Guimarães, e o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, estão de parabéns, pela iniciativa de promover o basquete de rua, no Recife Antigo, pelo menos uma vez ao mês, dentro do projeto Recife Antigo de Coração. ...

Foto: reprodução Da Agência Estado O senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB-MG) está elaborando um projeto para propor no Senado que vai polemizar e alterar o atual cenário político: ele quer extinguir a possibilidade de reeleição presidencial, de governadores e prefeitos e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos de todos os novos eleitos, aplicando, desde já, a regra que poderia afetar a si mesmo caso eleito. ...

Da Agência Estado O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), apresentou nesta quarta-feira no plenário da Casa um pedido de urgência para votação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. ...

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Da Agência Estado O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou nesta terça-feira (23) que recorrerá à Justiça assim que o projeto que inibe a criação de partidos chegar à Casa. “Nós vamos dar entrada num mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando evitar a apreciação desse tema no Senado porque ele é claramente inconstitucional”, disse, em discurso na tribuna. ...

Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, diz que não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. É com esse objetivo que o colegiado realiza nesta quarta-feira (24) uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. ...

A população de Petrolina contará uma programação de lazer a partir do próximo domingo, dia 28. É o projeto Domingo na Orla, da prefeitura municipal, através da secretaria de Esportes. ...