Luiz Inácio Adams é o advogado da União. No Jornal do Commercio desta quinta-feira O governo Dilma formalizou ontem, pela primeira vez, a defesa do projeto de lei que cria barreiras a novos partidos. ...
Foto: Andrea Rêgo Barros/divulgação Embora tenha enviado desde o último dia 30 à Câmara do Recife o projeto de lei 13/2013, que prevê aumento de 50% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), apenas nesta quarta-feira (15) o prefeito Geraldo Julio (PSB) resolveu receber representantes da Ademi, Sinduscon e Secovi para debater a proposta. ...
A vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), convidou o secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi, para explicar, nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, na reunião ordinária do colegiado, a proposta do prefeito Geraldo Julio (PSB) de aumentar em 50% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). ...
O município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, assinou no último dia 10 o termo de adesão ao projeto Viver Sem Limites, do governo federal, que visa dar assistência à pessoa com deficiência. ...
Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. ...
Em votação na última quarta-feira (8), o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento, por unanimidade, a um agravo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o projeto Novo Recife que prevê a construção de torres no Cais José Estelita, área central da capital pernambucana. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos. ...
Foto: JC Imagem Por Carolina Albuquerque No Jornal do Commercio desta quinta-feira Após a retirada do projeto de lei que prevê a restrição de veículos no Recife, do líder do governo Gilberto Alves (PTN), a Câmara Municipal viveu um dia de ressaca. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei (4.471/12), que pretende reduzir a violência policial no país. ...
Imagem: divulgação Em votação nesta quarta-feira (8), o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento, por unanimidade, a um agravo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o projeto Novo Recife que prevê a construção de torres no Cais José Estelita, área central da capital pernambucana. ...