Foto: Aluisio Moreira/divulgação O governador Eduardo Campos (PSB) adotou uma postura cautelosa ao opinar sobre o projeto de lei que devolve às assembleias legislativas estaduais o poder de deliberar sobre a emancipação de municípios, que foi aprovado na Câmara dos Deputados anteontem e, agora, será apreciado pelo Senado. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4), por 319 votos contra 32, o projeto de lei que devolve às assembleias legislativas dos Estados a autonomia para aprovar emancipação de municípios. ...
Autor do Projeto de Lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0% as alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o transporte municipal, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) acusa o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) de copiar a sua proposta na Medida Provisória 617/13, enviada para a Câmara dos Deputados na última sexta-feira. “Apresentar uma MP com a mesma proposta de um Projeto já em tramitação na Câmara é um desrespeito ao Legislativo. ...
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza, a partir deste sábado (25), um projeto social no bairro do Jardim Jordão. A Compesa espera, através do futebol, ajudar os jovens a escrever um novo capítulo para a comunidade. ...
O Ministério da Integração Nacional, tocado pelo socialista Fernando Bezerra Coelho, liberou mais R$ 20 milhões no último dia 17 de maio para o Estado de Pernambuco, apesar das denúncias feitas pelo jornal Folha de São Paulo, questionando a aplicação dos recursos destinados ao socorro às vítimas de desastres naturais na Mata Sul. ...
Foto: JC Imagem O projeto de desenvovimento sustentável da ONU-Habitat dá mais um passo para ser imlementado no Recife. Nesta quinta-feira (23) representantes da Prefeitura do Recife e do Instituto Iclei, responsável por desenvolver o projeto no Brasil, se reúnem na capital pernambucana. ...
No Jornal do Commercio desta quinta-feira BRASÍLIA - Um projeto de lei ainda em tramitação no Congresso pretende estabelecer “prioridade absoluta” nos tribunais para a tramitação de processos penais de crimes de corrupção e contra a administração pública. ...
O deputado federal Augusto Coutinho (DEM-PE) criticou a base governista e lamentou a postura do Congresso em atrasar a votação do projeto que define novas regras para a criação, desmembramento e a fusão de novos municípios. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff desistiu de mandar para o Congresso projeto de lei ou medida provisória regulamentando os novos direitos das domésticas aprovados pelo Congresso. A presidente se reuniu por quase duas horas com ministros e parlamentares e, ao final, defendeu que todos os direitos dados aos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como pagamento de multa de 40% no caso de dispensa sem justa causa, sejam mantidos e estendidos aos trabalhadores domésticos. ...
Com o objetivo de desafogar as principais ruas do Recife, tramita na Câmara o projeto de lei º 104/2012, que permite estacionamento em apenas um lado das principais ruas da capital pernambucana. ...