Da Agência Estado Com o voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal concluiu a votação e liberou o Senado para votar o projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. ...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (20). BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), reagiu ontem às críticas feitas por ministros do governo Dilma Rousseff sobre o projeto chamado de “cura gay”. ...
Foto: reprodução da internet Apesar de não acreditar que existe cura para o homossexualismo, a vereadora do Recife Michele Collins (PP) - nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara - disse que apoia o projeto de lei 234/11, que estabelece normas para psicólogos atuarem no tratamento da homossexualidade, aprovado nessa terça-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. ...
Foto: divulgação Um dia após a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que estabelece a “cura gay”, com tratamento psicológico da homossexualidade, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) se posicionou contra a proposta. ...
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Da Agência Estado O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite desta terça-feira, 18, um “projeto relâmpago” que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ...
Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que institui quais atividades na área de saúde são privativas dos médicos, o chamado “Ato Médico”. ...
Foto: Agência Brasil Na Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”. Único contrário à proposta no colegiado, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Contrário ao projeto de lei 14/2013, que tramita no Congresso Nacional e inibe a criação de novos partidos, o governador Eduardo Campos (PSB) disse, nesta sexta-feira (14), acreditar que o assunto voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Foto: Carlos Humberto/STF Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (14) BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalse manifestou ontem a favor de que o Senado possa analisar o projeto patrocinado pelo Palácio do Planalto, PT e PMDB para inibir a criação de partidos no Brasil. ...
Foto: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (13) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. ...