Da Agência Brasil Brasília – As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. ...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Instituto Atuação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) estarão presentes nesta terça-feira (13) no salão verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 15h, no lançamento da frente parlamentar de apoio ao projeto de lei “Eleições Limpas”. ...
O deputado federal Mendonca Filho quer que crimes de violência contra a integridade física ou mental de crianças, idosos e portadores de necessidades especiais passem a ter pena mais severas como a prisão dos culpados. ...
MPF contra o projeto Novo Recife from Jamildo Melo Apesar de já ter sido derrotado no TRF5, o MPF apresentou novo recurso contra o andamento do projeto Novo Recife. O MPF questiona decisão que manteve suspensão de liminar que havia sido dada na primeira instância. ...
O prefeito Geraldo Julio (PSB) assinou, na tarde desta terça-feira (6), decreto regulamentando o pagamento de um auxílio eventual no valor de R$ 1,5 mil para as famílias que perderam suas casas no incêndio dessa segunda (5), na comunidade do Campinho, nos Coelhos, área central do Recife. ...
Foto: Fábio Jardelino/NE10 Atualizada às 16h23 Embora esteja há sete meses no comando da Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) anunciou apenas nesta terça-feira (6) - um dia após o incêndio que destruiu dezenas de barracos e palafitas na comunidade do Campinho, nos Coelhos, na área central do Recife - que enviará à Câmara um projeto de lei que trata de um reajuste no valor do auxílio-moradia, que hoje é de R$ 151. Às 16h30, ele assinará, no edifício-sede da Prefeitura, o decreto que determina o pagamento de um auxílio no valor de R$ 1.500 para as famílias atingidas pelo incêndio. ...
Foto: Alex Brassan/divulgação Sete estados nordestinos (Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí) estiveram presentes nessa segunda-feira (5) em reunião na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para tratar dos detalhes da medida anunciada recentemente pelo governo federal da destinação de R$ 130 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água em 300 municípios nordestinos. ...
O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), tentou sensibilizar os deputados federais pernambucanos para a aprovação do Projeto de Lei 1332/03, que regulamenta a atuação das guardas municipais. Ele enviou um documento aos parlamentares nessa segunda-feira (5), pedindo que eles apoiem o projeto, previso para ser votado nesta terça (6). ...
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas com estudantes da rede pública de ensino que estão entrando no mercado de trabalho, a Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco (Amatra-6) dará continuidade ao projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). ...
O cenário político do país é delicado com os constantes movimentos, protestos e reivindicações. É importante, então, que a população tenha conhecimento dos temas e consciência política. Observando o cenário político atual e as manifestações quem vem acontecendo por todo o Brasil, o Papo de Universitário juntamente com o “Politiquê?” trazem para Pernambuco o projeto Papo Político. ...