Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news
Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. ...
Túlio Gadêlha protocola projeto para tipificar crimes contra profissionais da imprensa
Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. ...
Projeto na Câmara prevê multa para quem realizar festa durante pandemia
O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados. ...
Na Alepe, oposição adia votação do projeto de Paulo Câmara que prevê apreensão de veículos
Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) solicitou a suspensão da votação do Projeto de Lei 1140/2020, de autoria do Poder Executivo estadual. ...
Projeto de lei estende pagamento do auxílio emergencial até dezembro
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou projeto de lei que estende por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial: até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública por causa do coronavírus. ...
Projeto de lei prevê shows virtuais para contemplar artistas locais no São João do Recife
A vereadora Aline Mariano (PP) teve aprovada uma indicação de sua autoria e também deu entrada em um projeto de lei (PLO 70-2020) que pretende minimizar os efeitos da crise imposta pelo coronavírus aos artistas locais. ...
Forças de segurança reclamam de congelamento de salários em projeto do Senado
‘Forças de segurança pública federais foram abandonadas mais uma vez’ Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) As entidades representativas de Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais tornam público o desrespeito e a falta de ética que vem sendo a marca do tratamento oferecido aos servidores federais de segurança pública pelo governo federal. ...
Senado aprova projeto que estabelece ajuda financeira a estados e municípios na pandemia
O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. ...
Jarbas Vasconcelos vê discriminação ao NE em projeto de ajuda aos Estados e municípios
Neste sábado, às 16h, está marcada a sessão de análise no Senado do projeto de lei com as regras do socorro financeiro aos Estados e municípios. O relatório final de autoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ficou pronto nesta sexta de tarde, depois do acordo dele com Paulo Guedes. ...
Contra Paulo Guedes, entidades de saneamento solicitam ao Senado suspensão de projeto durante pandemia
Várias entidades que são favoráveis à universalização do saneamento, entre as quais a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado (visa alterar o Marco Legal do Saneamento no Brasil), enquanto perdurar a crise do coronavírus. ...