No último sábado, duas pessoas ficaram feridas gravemente por balas de borracha no Recife. O autônomo Daniel Campelo da Silva, de 51 anos, e o arrumador de contêiner Jonas Correia de França, de 29 anos, foram atingidos no olho por balotes disparados pela Polícia Militar. ...
O deputado Joel da Harpa disse que aprova o Projeto de Lei do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) que retira os presos dos grupos prioritários de vacinação para a Covid-19. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) usou de sua prerrogativa constitucional para vetar parte do projeto de lei complementar 1958/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A parte vetada previa a criação de novos cargos pelo TJPE, para a Vara Única de Fernando de Noronha, que está sendo criada pelo Judiciário. ...
Bancada evangélica sofre derrota na Alepe. Como disse STF, palavra final sobre abrir igrejas cabe ao governador Pois bem. Nesta segunda, os deputados Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão questionando as alterações realizadas no Projeto 1094/20 que reconhece as atividades religiosas como atividades essenciais, no Estado de Pernambuco. ...
Com os números da pandemia em alta, ainda não foi possível admitir a presença dos torcedores nos locais, o que não significa que alternativas não estejam sendo estudadas. Na Alepe, um projeto de lei que permite e estabelece os procedimentos individuais e coletivos para a retomada do público nos jogos foi apresentado. ...
Estadão informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por apenas um voto, projeto que cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que usurparem competência do Legislativo e do Executivo. ...
Duas propostas de autoria da vereadora Andreza Romero (PP) foram aprovadas na Câmara Municipal do Recife. Eles tratam da ampliação do horário de funcionamento do Hospital Veterinário do Recife e da criação do “Cartão SUS Animal”. ...
O presidente Jair Bolsonaro fez a sanção, com vetos, do PL 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A proposta é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até esta segunda-feira (03) para sancionar ou vetar o projeto que cria ações emergenciais para socorrer o setor de eventos durante a pandemia. ...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ...