O senador Sérgio Guerra (PSDB), o deputado federal Raul Henry (PMDB), a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) e quatro prefeitos de Pernambuco foram recebidos na manhã desta quarta (20), em Brasília, pelo ministro da Justiça Tarso Genro para discutir possíveis alterações na Medida Provisória (MP) 415 que proibiu a comercialização de bebidas alcóolicas às margens das rodovias federais. ...
Vai falar sobre a MP 415, que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas BRs. Abreu e Lima é cortada pela BR 101 Norte, onde dezenas de bares e restaurantes geram emprego e renda para moradores da região. ...
Do site do STF A CNC (Confederação Nacional do Comércio) ajuizou nesta sexta-feira (8) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4017) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da Medida Provisória (MP) 415/2008, editada em janeiro deste ano, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de todo o País. ...
O juiz substituto da 13a Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Allan Endry Veras Ferreira, indeferiu na noite desta sexta (1), mandado de segurança impetrado pela empresa F.Farel B.A. Viana - Restaurante e Pousada (Portal de Gravatá), que pedia suspensão dos efeitos da Medida Provisória 415/ 2008. ...
Onde está a transparência? Por Rodrigo Carvalho, no Pe Body Count O governo do Estado passou a adotar uma postura, no mínimo, polêmica para não dizer antidemocrática. Nesta sexta-feira (18), os veículos de comunicação de Pernambuco foram surpreendidos com a notícia de que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), órgão da Secretaria de Defesa Social que concentra as ocorrências policiais, está terminantemente proibido de repassar informações à imprensa. ...
A proibição de fumar em empresas, escolas e repartições públicas entrou em vigor semana passada na França e causou grande repercussão. Essa foi a primeira etapa para o veto total nos locais públicos. ...
Do site do STF O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 20, com pedido de medida cautelar, a fim de confirmar a constitucionalidade do artigo 9º, inciso III, da Lei Federal nº 8745/93. ...
Jamildo, Enquanto o Patrimônio da União implica com a montagem - em apenas uma ocasião - das tendas em Boa Viagem, prejudicando uma festa que teimamos em colocar no nosso calendário turístico, em apenas uma andada pelo calçadão vemos que tem gente que - mesmo não pagando o Foro ou a Taxa de Ocupação do DSPU - não é incomodada e mora no metro quadrado mais cobiçado da nossa orla. ...
Enquanto o Conselho (que se diz) de Ética do Senado não aprofunda as investigações sobre o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e novos escândalos aparecem a cada dia, debates da maior importância como a reforma política vão ficando no esquecimento e levados à toque de caixa pelos congressistas. ...
Quem deve adorar a proibição da comercialização e o uso dos aerossóis de neve e serpentina artificiais - conhecidos popularmente como espuminhas de carnaval - estão proibidos no Recife é o pessoal do Wal Mart, que controla o Bompreço. ...