Do site Última Instância No seu último dia como procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat decidiu questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) decisões judiciais que têm proibido atos públicos pró-legalização das drogas, como a liminar que suspendeu a Marcha da Maconha em São Paulo, em abril deste ano. ...
Nota Oficial da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entende que a decisão do Juiz Jader Marinho dos Santos, que impede a destinação dos resíduos sólidos para o Lixão da Muribeca e também mantém o embargo realizado pelo nosso Governo para a construção do novo aterro, faz justiça a autonomia do Município garantido na Constituição e aponta o caminho da defesa do Meio Ambiente fortemente atingido por ação poluidora há décadas. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que proíbe a inclusão de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa. ...
Do Portal Imprensa Na última quarta-feira (27), a 7ª Câmara do Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) se reuniu para decidir se a campanha da Brahma com o jogador Ronaldo Nazário, do Corinthians, é ou não irregular. ...
Nesta quarta-feira, dia 20/05 acontecerá uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife, que tem como intuito proibir a comercialização de bebidas vendidas em latas de aço, como cervejas e refrigerantes no estado do Pernambuco. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação dos promotores de Justiça com atribuição em Defesa do Consumidor, Liliane Fonsêca Lima Roca e Geraldo Mendonça dos Anjos Mendonça, conseguiu que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não suspenda o fornecimento de energia elétrica como estratégia de cobrança de dívidas antigas. ...
Do G1, em São Paulo Famosa na vizinhança por gritar muito durante o sexo, a britânica Caroline Cartwright, 47, desobedeceu uma ordem de comportamento antisocial da Justiça (Asbo, na sigla em inglês) do final da semana passada e voltou a atormentar seus vizinhos no domingo (19). ...
O prefeito do Recife, João da Costa, sancionou projeto relativo à proibição do consumo de bebidas alcoólicas em todas as dependências de postos de combustíveis onde funcionam lojas de conveniência e restaurantes. ...
O deputado Antônio Moraes, do PSDB, foi à tribuna, nesta quarta, criticar o decreto da Prefeitura do Recife que proibiu o comércio de alimentos na praia de Boa Viagem. De acordo com o parlamentar, a medida prejudica milhares de comerciantes oriundos de vários municípios, como Itamaracá e Itapissuma. ...
Com a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, na orla de Boa Viagem, as latas de cerveja já aumentaram de preço significativamente. Biriteira convicta informa ao blog que as latas já custam até R$ 4,00, mesmo com menor quantidade de combustível. ...