O uso de armas de brinquedo como instrumento para a prática de assaltos e outros crimes no Brasil tem levado as autoridades a criarem legislações punitivas para quem comercializa e fabrica as réplicas desse tipo de armamento. ...
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, integrante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), estará reunida amanhã (30) e 31, na sede do Ministério Público de São Paulo, com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério do Esporte. ...
Foto: Wilson Dias/ABr Da Agência Brasil São Paulo - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na noite dessa sexta-feira (13) que é favorável à proibição de máscaras em protestos nas situações em que há o risco de vandalismo. “A partir do momento em que a autoridade policial avalia que existe risco de atos de vandalismo, evidentemente situações de anonimato não podem ser aceitas”, disse antes de uma palestra para universitários. ...
Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, reafirmou na noite desta quarta-feira (28), em nota enviada à imprensa, o posicionamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação ao uso de máscaras pelos manifestantes, que prometem levar novo protesto às ruas do Recife nos próximos dias. ...
Seria terrorismo? Cerca de 280 mil trabalhadores rurais perderão o emprego quando entrar em vigor a legislação que proibi o uso da queima da cana na região Nordeste. O número foi apresentado pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal, nesta semana. ...
O prefeito de Camaragibe - no Grande Recife -, João Lemos (PCdoB) reagiu às acusações feitas pelo candidato a prefeito Jorge Alexandre (PSDB) de que o gestor tentou proibir a realização de um evento de campanha. ...
Foto: divulgação Com informações de Vinícius Sobreira Mesmo após uma reunião entre o diretório petista e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na quinta-feira (17), ter proibido caminhadas na campanha da prévia o deputado federal e pré-candidato, Maurício Rands, teria feito uma passeata na comunidade do Bode, no Pina, Zona Sul do Recife, na manhã deste sábado (19), véspera da votação. ...
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem A Assembleia aprovou, em primeira discussão, substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, do PSD, que proíbe a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades situadas às margens de rodovias asfaltadas. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Itamaracá e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), divulgou nota esclarecendo que a decisão de proibir a realização do evento Itamaracá Fest, no Parque dos Coqueirais, está mantida pela Justiça Federal. ...
O polêmico livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, “A Privataria Tucana”, que revela possíveis irregularidades e práticas ilícitas das gestões tucanas na condução de sua política neo-liberal de privatizações, vai ser vendido, sim, na Livraria Cultura. ...