Após quase quatro anos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), finalmente deve regulamentar a lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em julho. A matéria foi aprovada em 2013 e até agora não entrou em vigor. ...
Após a prisão de cinco dos sete membros do TCE do Rio, os procuradores do Ministério Público de Contas defendem no Congresso a mudança total da forma de indicação, com todos os conselheiros de origem técnica, sem indicação política. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido da Associação de Cabos e Soldados (ACS) para cassar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a realização de reuniões ou assembleias para deflagração de greve na Polícia Militar do Estado. ...
“Acabamos colocando o carro na frente dos bois. Mudamos o sistema de financiamento sem mudar o sistema eleitoral”. Essa é a opinião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sobre a minirreforma política que mudou as regras de doações de campanha para estas eleições. ...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas (PL 1755/07). ...
Contra a portaria publicada este ano pelo Ministério da Saúde que proíbe a doação de sangue por homens homossexuais por um ano após a relação sexual, além de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ratificando a decisão, o PSB entrou, nessa terça-feira (7), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Em nota assinada pelo presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Recife, o advogado Cláudio Carraly, a legenda se posicionou contra a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual na capital pernambucana. ...
Foto: Roberto Soares/Alepe O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Augusto César (PTB-PE), apresentou, na última quarta-feira (28), um projeto de lei que determina condições preventivas de segurança na construção de novos presídios. ...
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (26.08), a confirmação de uma agenda de gestores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar da proibição, por parte do Tesouro Nacional, de novas operações de crédito para Estados e Municípios. ...
Antes mesmo de chegar ao Recife, aplicativo Uber é alvo de projeto de lei na Câmara Municipal do Recife No site último segundo, com a Agência Brasil O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou nesta quinta-feira (6) o veto ao projeto de lei que impede a atuação do Uber em Brasília. “Decidimos vetar totalmente o projeto por entender que ele tem vários vícios de inconstitucionalidade. ...