O desembargador Antônio Melo e Lima negou nessa quinta-feira (10) o pedido de liminar da Casa de Farinha para suspender a decisão da juíza Idiara Bueno Aires, de Ipojuca, que proibiu a empresa de participar de novas licitações por ser acusada de promover práticas ilícitas para vencer concorrências em vários municípios. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (3) manter a proibição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas da prisão. ...
O presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, entrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com uma representação eleitoral contra a propaganda irregular por ‘fake news’, pedindo a imediata remoção de postagens inverídicas e ofensivas contra o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), publicadas em páginas do facebook pelos advogados André Luiz Barreto Canuto e José Maria da Silva, professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco. ...
O Resenha Política desta semana abordou a briga entre os grupos do deputado federal Jarbas Vasconcelos e do senador Fernando Bezerra Coelho pelo PMDB de Pernambuco, partido que tem os maiores tempo de televisão e fundo partidário, a menos de um ano das eleições. ...
A promotora Mariana Lamenha Gomes de Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, expediu uma recomendação publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5) para que a Câmara de Vereadores do município rejeite um projeto de lei. ...
Estadão Conteúdo - O ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho é um dos petistas mais próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ex-ministro do Trabalho e da Previdência, o ex-prefeito, alçado ao posto de pré-candidato ao governo de São Paulo, afirmou que o PT tem de rever, para as eleições de 2018, a proibição de alianças com os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff para “recuperar a maioria do povo brasileiro” Presidente estadual do PT em São Paulo, Marinho disse que uma candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad ao Senado depende de convencer o vereador Eduardo Suplicy a disputar uma vaga na Câmara. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do relator Edson Fachin ao votar na ação que trata da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão em flagrante a congressistas. ...
Estadão Conteúdo - O projeto que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na semana que antecede a disputa, se aprovado no Congresso, pode ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Os deputados das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara devem analisar um projeto de lei que pode proibir a cobrança de preços ‘quebrados’ por serviços e produtos unitários. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi o primeiro a discursar em defesa do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (12), destinada aos debates sobre a denúncia da PGR contra o peemedebista por corrupção passiva. “Conheço Temer há 35 anos e em 35 anos de convivência não dá para a gente se enganar. ...