Proibicao

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC), um dos defensores das pautas de costume de Bolsonaro em Pernambuco, apresentou o projeto de lei 2838/2021 para restringir o acesso de transgêneros em banheiros masculinos e femininos do Estado, em estabelecimentos públicos e privados. “Fica proibida a entrada em banheiros de uso exclusivo para o sexo masculino e feminino por transgêneros, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o texto do projeto de lei. ...

O ministro Alexandre de Moares votou pela proibição, ao lado de Gilmar Mendes, criticando a falta de razoabilidade da fala premissa de que existe alguma ação contra a fé. “O que se discute aqui é a necessidade de evitar aglomeração. ...

Mais cedo, o blog revelou com exclusividade que o governador Paulo Câmara iria jogar duro com as pessoas que planejam driblar as orientações para festas no período de Carnaval e planejam aglomeração. ...

A candidata do Podemos, Patrícia Domingos, encontrou uma forma de driblar a proibição de campanhas de rua do TRE, que busca evitar aglomerações e risco de contágio nas campanhas. Patrícia Domingos vai para cima de Mendonça Filho e vê João Campos escolhendo Marília Arraes como adversária Por que devemos votar em Marília Arraes ou João Campos? ...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de covid-19. ...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, providências urgentes para proibir o cancelamento de planos de saúde de usuários inadimplentes durante a pandemia do coronavírus. ...

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, anunciou, na manhã deste sábado (14), medidas para dar continuidade ao Plano Municipal de Contingenciamento ao Coronavírus. A partir da reunião de hoje, 10 novas ações foram iniciadas. ...

Contra a taxação da energia solar, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelas redes sociais, nesse domingo (5), que conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. ...

Diante do bloqueio e sequestro de recursos dos Municípios, tanto por conta de precatórios, como por causa de falta de prestação de contas, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, apresentou projeto de Lei que deve tramitar na Câmara e no Senado nos próximos meses, que proíbe o governo federal e qualquer órgão judicial a bloquear ou sequestrar recursos das contas das 5.570 prefeituras de todo país. ...