A situação grave que o Brasil se encontra no combate ao Coronavírus motivou um movimento entre deputados e senadores para pressionar por uma volta emergencial do Congresso Nacional neste mês de janeiro, tradicional período de recesso parlamentar. ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou nesta sexta-feira, 29, a marca de R$ 30 bilhões em aprovações nas linhas emergenciais implementadas para atenuar as consequências econômicas causadas pela Covid-19. ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar de Pernambuco 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar de Pernambuco 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
O Gabinete do Procurador Geral do Estado deve divulgar nesta tarde uma nota oficial contestando a iniciativa do MPF e do MPCO, que anunciaram nesta sexta-feira um pedido formal para que o STF considere inconstitucional a lei estadual para compras durante a pandemia, sancionada pelo governador Paulo Câmara. ...
A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de “maior transparência” nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...
O Governo o Estado comunicou ao relator das contas da Saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, que anulou três chamamentos públicos para compra de materiais, equipamentos e fornecimentos para os novos hospitais de campanha para a covid-19, que serão instalados em Serra Talhada, Olinda e Caruaru. ...
O relator das contas da saúde de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde, André Longo, sobre a necessidade de transparência nos gastos do Estado e repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...
As entidades nacionais que representam os integrantes dos Fiscos dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União prepararam um conjunto de propostas que podem impactar em até 267 bilhões de reais e estão distribuídas nos eixos desoneração tributária e incentivo à economia e também incremento da arrecadação, sem prejuízos à retomada econômica. ...