O novo imposto que o governo federal pretende criar à semelhança da CPMF tem causado muito burburinho nos bastidores da política. E no Programa Ponto a Ponto desta quarta-feira (5), a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda vão conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre esse novo imposto e sobre o andamento da Reforma Tributária. ...
A criação dos programas de “residência jurídica” no âmbito do Executivo estadual do Rio de Janeiro e nas defensorias públicas dos estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro foi contestada em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. ...
O Governo do Estado disse em nota oficial não ter retirado recursos federais do combate à pandemia para amortização da dívida pública. “O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus enviou recursos para os estados e municípios sob duas rubricas: 1) Aporte para aplicação exclusiva em ações de saúde e assistência social ligadas ao Covid e 2) Aporte para compensar a queda da arrecadação do ICMS, de livre aplicação”, explica em nota oficial. “Os R$ 70 milhões utilizados pelo Governo de Pernambuco para amortização da dívida pública são oriundos da rubrica de livre aplicação, prevista no programa federal, justamente para que os estados e municípios paguem suas despesas correntes ordinárias”, acrescenta. “Os recursos da outra rubrica é que são exclusivos para utilização na pandemia, o que vem sendo rigorosamente observado.” Pois bem. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu auditoria especial na “operacionalização e gestão do Programa Pernambuco Conduz (PE Conduz)”, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco. ...
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) fez um apelo pela MP 905 de 2019, que cria o Programa de Emprego Verde e Amarelo e “moderniza” pontos da legislação trabalhista. ...
A conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comunicou, durante sessão virtual da Segunda Câmara do TCE, que estava expedindo medida cautelar para suspender licitação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no valor de R$ 51 milhões para cursos presenciais de inglês, espanhol e alemão na rede estadual de ensino. ...
A Petrobras informou nesta quarta-feira ao mercado financeiro que seu Conselho de Administração aprovou a criação de um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), novo programa de desligamento voltado aos empregados aposentáveis com vigência até 31/12/2023. “O impacto esperado no caixa da companhia não será imediato para 2020, mas sim diluído ao longo dos próximos três anos. ...
Por decreto, Paulo Câmara institucionaliza programa “Caminhos de Pernambuco” para recuperar pavimento das rodovias estaduais. Oposição duvidou do tamanho do programa O governador Paulo Câmara (PSB) em decreto, assinado nesta terça-feira (10), institucionalizou o programa “Caminhos de Pernambuco”, que promete recuperar o pavimento das rodovias estaduais. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) editou um decreto, nesta quinta-feira (23), alterando mais uma vez as regras do “bolsa-família” estadual, que tem o nome oficial de Programa Nota Fiscal Solidária, mas também é conhecido como “décimo-terceiro do bolsa-família”. ...
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) promove nesta segunda-feira, dia 09, o “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, contará com a presença do governador Paulo Câmara. ...