A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE) publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o edital de suspensão de nove advogados que tiveram seus processos transitados em julgado e que, a partir de agora, estão proibidos de exercer a advocacia por prazos que variam de 30 a 90 dias - todos prorrogáveis. ...
(Foto: Antônio Cruz/ABr) Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho perdeu o sentido após decisão da Corte que acabou com a exigência de diploma para exercer a profissão. “O registro existente não terá nenhuma força jurídica”, ressaltou. ...
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Na próxima segunda-feira, o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, lançará, com a presença do neto de Tancredo, Aécio Neves, no Recife, o já festejado livro sobre o período da redemocratização do Brasil. ...
Da Agência Amcham O trabalho do gabinete de transição entre os governos do republicano George W. Bush e do democrata de Barack Obama - que se estenderá por 10 a 12 semanas - será fundamental para dar continuidade ao processo de mitigação dos impactos da crise financeira nos Estados Unidos. ...
Um mês antes das eleições municipais, 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família irão receber em suas casas uma carta do governo federal com a boa notícia de que, sem o risco de perder o benefício mensal, poderão disputar uma vaga num plano de qualificação profissional na área da construção civil. ...
Está na página 19 da edição 168 (15 a 24 de março) do Diário Oficial de Jaboatão. O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, José Ricardo Arantes, homologa o resultado de um pregão em favor do Instituto Pró-Cidadania para a prestação de serviços na área de qualificação social e profissional. ...
Numa das conclusões do primeiro relatório de auditória, o TCE sugere, com todas as letras, que a Finatec não contava com idoneidade para assinar contratos com a PCR. Segundo o documento, ocorreu ‘ausência de atendimento no que tange à inquestionável capacidade ética-profissional da fundação contratada’. É a letra a das concluões. ...
Por falar em esporte, a bola vai rolar neste sábado (29/09) no Clube dos Oficiais da PMPE. É que, com o objetivo de estimular a prática de esportes, além de conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos das más companhais e o uso de drogas, o clube está lançando o projeto: Esporte Sim - Drogas Não. ...
O articulador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ivan Moraes Filho, a propósito da nota "Advogado de Odete reclama de hipocrisia social e defende que prostituição deixe de ser crime", presta alguns esclarecimentos importantes. “Sobre a prostituição, o que está em discussão no Congresso não é sua legalidade, mas sim, a lei de autoria do deputado federal Fernando Gabeira, que regulamenta a profissão, fazendo com que as/os profissionais possam ter os mesmos direitos trabalhistas que outros profissionais têm, como a aposentadoria, por exemplo”. “A discussão já está tão avançada (e isso é bom), que a profissão do sexo já consta da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho”. ...