Professores

Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 712/2023, que visa repercutir em Pernambuco o piso nacional do magistério. “A presente proposição ao assegurar o cumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do art. 5° da Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, no que diz respeito ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público estadual, demonstra o compromisso do Governo Estadual com a valorização dos profissionais da área”, explica a governadora. ...

Sem alarde, um julgamento do Tribunal Regional Federal (TRF5) confirmou a ilegitimidade do Município do Recife para perdir as verbas atrasadas do extinto FUNDEF, os chamados precatórios do FUNDEF. Em julgamento de apelação proposta pela Advocacia Geral da União, o TRF5 apontou que a Prefeitura não cumpriu uma formalidade em assembleia da Associação de Municípios de Pernambuco (AMUPE) e, por isso, não poderia executar a sentença favorável à AMUPE. ...

O Governo do Estado irá realizar um recadastramento de todos os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco. Deverão passar pelo recadastramento “todos os profissionais ativos, efetivos, contratados por tempo determinado ou cedidos, ocupantes do cargo de professor, independente da função atualmente exercida no âmbito” da Secretaria Estadual de Educação. “Faz-se necessária a realização de diagnóstico atualizado dos professores que atuam na SEE/PE, a fim de subsidiar o processo de convocação e alocação dos candidatos aprovados no âmbito do concurso público”, explica o Governo do Estado. ...

A assembleia realizada na manhã desta terça-feira (25) aceitou a proposta de 8,5% linear e deliberou por construir uma campanha pela valorização do Plano de Cargos e Carreiras. A votação não encerra a campanha salarial de 2023, que segue com as pautas específicas além da questão econômica, tais como Aula Atividade e Acréscimo de Carga Horária. “A prefeitura tem o dinheiro para pagar os 14,95% para toda a categoria, mas preferiu descumprir a lei. ...

A partir desta quarta-feira (29) os professores da rede municipal do Recife devem parar suas atividades por tempo indeterminado, colocando mais pressão sindical sobre o prefeito do Recife, João Campos. ...

Sem alarde, a Secretaria Estadual de Educação encaminhou a solicitação de empenho para o setor financeiro da pasta, nesta terça-feira (23), de olho no fim da novela dos precatórios do Fundef. ...

Sem alarde, a Secretaria de Educação de Pernambuco só fechou a programação financeira para pagamento dos precatórios do FUNDEF nesta segunda-feira (22). PRECATÓRIOS DO FUNDEF: Secretaria de Educação encaminha solicitação do empenho; veja o documento oficial A definição é o valor total que será pago aos professores da rede estadual. ...

Sem alarde, o Governo do Estado “esqueceu” de incluir os professores que trabalhavam em Fernando de Noronha, entre 1997 e 2006, nos pagamentos previstos dos precatórios do FUNDEF. PRECATÓRIOS DO FUNDEF: pagamento dos professores está próximo? ...

O despacho do STF era tudo que o Governo do Estado mais aguardava. “Expeça-se o devido alvará de levantamento dos valores depositados”, diz trecho do despacho do ministro Fux. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa”, informa o presidente atual do STF. ...

Até o dia 20 de julho, serão pagos Pela Prefeitura do Cabo aos professores, os R$ 26 milhões de verbas de precatórios do Fundef, que vinham sendo reivindicadas pela categoria. ...