Procurador confirma suspensão do acordo entre Solange Carneiro e a Fundação Yapoatan

O Procurador Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho está se dirigindo agora ao Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região para tomar conhecimento sobre o teor do despacho que anula o acordo de quase R$ 1 milhão entre Solange Carneiro, filha do prefeito de Jaboatão, Newton Carneiro, e a Fundação Yapoatan, órgão do governo do município. ...

Procurador do Município aconselha exonerações na Fundação Yapoatan

O Procurador Geral de Jaboatão, Aldemar Silva dos Santos, disse hoje que, se for consultado pelo Prefeito Newton Carneiro, vai aconselhar a exoneração da Presidente da Fundação Yapoatan, Julieta Pontes. "Do ponto de vista político e jurídico, seria mais cômodo para o prefeito que ela fosse afastada", afirmou. "Também dá a chance para que ela se explique melhor, nem que reassuma o cargo depois". ...

Para Procuradoria-Geral da República, Lei Seca do Paraná é inconstitucional

Se o parecer é de inconstitucionalidade pra lá, também é pra aqui. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência do pedido de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3732), proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Resolução 1/2006, editada pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Pará. ...

Procurador Geral quer suspender licença ambiental para transposição do rio São Francisco

Da Folha Online O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso pedindo a suspensão do licenciamento ambiental para a obra de transposição do rio São Francisco. ...

Procurador Tadeu Alencar: mais um leitor atento do Blog

O procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, fez hoje uma visita de cortesia à diretoria de redação do Jornal do Commercio e fez questão de conhecer o Blog do JC. ...

Procurador pede ao STF que negue recurso de Jungmann

Do G1 O procurador-geral da República em exerc?cio, Roberto Monteiro Gurgel Santos, encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo ao tribunal que garanta a tramitação da ação civil pública por improbidade administrativa que o Ministério Público (MP) entrou contra o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e outras oito pessoas na Justiça Federal do Distrito Federal (DF). ...

O procurador e os prefeitos

A recente homenagem de entidades e organizações sociais ao ex-procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Sales, é emblemática: ela chama atenção para um tempo em que o Brasil inteiro passa por um processo de depuração e em que o Ministério Público tem papel extraordinário. ...

Com procurador Paulo Varejão já nomeado, Palácio promete indicação até dia 9 de janeiro

O governador Eduardo Campos (PSB) conseguiu driblar até mesmo a sua assessoria de comunicação com a nomeação do procurador Paulo Varejão, genro de José Aglailson - prefeito de Vitória de Santo Antão pelo PSB -, para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado. ...

Onde estão os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça que não defendem o MP?

A eleição para o cargo de novo procurador-Geral de Justiça do Estado, para o biênio 2007/2009, acontece amanhã e existem pelo menos quatro nomes que se candidataram ao pleito. Os candidatos são Lais Teixeira, Paulo Varejão, Renato Silva e Ricardo Coelho Seria muito bom que, antes do pleito, todos fizessem uma manifestação pública em torno da manutenção da campanha contra o nepotismo. ...

Vice-procurador da Fazenda Nacional assume Procuradoria Geral. Nóbrega é deslocado para o Palácio

Nome tido como quase certo para a Procuradoria Geral do Estado, Izael Nóbrega não vai assumir o posto. Ele vai ficar ao lado de Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, como assessor especial, mais ou menos como ocorre hoje com Dorany Sampaio. ...