Da Folha Online O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira contra 15 acusados de envolvimento com o mensalão tucano, entre eles o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Marcos Valério. ...
Da Editoria de Política O procurador-geral do Estado informou que a PGE já está com uma petição pronta para pedir na Justiça que as empreiteiras Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht promovam reparos na BR 232 – o que enfraqueceu o melhor argumento da oposição contra a falta de manutenção da obra pelo atual governo. ...
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5), no Recife, tem novo Procurador-Chefe Regional a partir desta terça-feira, 6 de novembro. Luciano Mariz Maia assume a chefia da procuradoria por um mandato de dois anos. ...
Repousa na gaveta, sobre a mesa ou na estante do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Paulo Varejão, o processo por suposto envolvimento da deputada Elina Carneiro (PSB) em fraude trabalhista na extinta Fundação Yapoatan, da prefeitura de Jaboatão. ...
Prezado Jamildo Melo, Tendo em vista os termos da notícia sob o título “Newton Carneiro quer ceder prédio histórico à Igreja Universal do Reino de Deus”, a Procuradoria Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes tem a prestar os seguintes esclarecimentos: 1) Considerando o estado de conservação do cine-teatro Samuel Campelo, como solução alternativa ao vultoso custeio para as indispensáveis obras de restauração do referido patrimônio público, orçadas em mais de R$ 2.000.000,00, o Prefeito Newton Carneiro esboçou idéia no sentido de mediante parceria com a iniciativa privada recuperar o reportado imóvel histórico e cultural. 2) Dentre as instituições interessadas, a Igreja Universal do Reino de Deus apresentou proposta no sentido de recuperar totalmente o cine-teatro Samuel Campelo, mediante permissão de uso por prazo determinado, o que não se confunde com doação. 3) A questão foi posta à apreciação da Procuradoria Geral do Município, que, não obstante a pretensão de vir a recuperar totalmente o cine-teatro Samuel Campelo, opinou em sentido contrário à proposta, por atentar, na forma pretendida (desvio de finalidade do imóvel), contra os princípios da legalidade e moralidade, que devem nortear todos os atos administração pública. 4) Assim sendo, causa estranheza o ato público noticiado, fruto, certamente, de discórdia política, mesmo porque o cine-teatro Samuel Campelo não foi cedido a qualquer instituição. ...
As grandes empresas devedoras de ICMS em Pernambuco que botem as barbas de molho. Sem alarde, na semana passada, o Governo do Estado deflagrou uma operação contra inédita contra as empresas que não lembrar de pagar os impostos devidos aos cofres pernambucanos. ...
A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região conseguiu, na Justiça de Primeira Instância, suspender a autorização do sorteio Pernambuco Dá Sorte. Com base no artigo 22 da Constituição Federal, a PRU alegou que a concessão para o funcionamento de serviços lotéricos e sorteios compete à União e não aos estados, como acontecia com o Pernambuco Dá Sorte, que atuava com o consentimento da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe). ...
Da Agência Brasil Brasília - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai começar a encaminhar a lista de maus pagadores do Tesouro ao Serasa – Centralização dos Serviços de Bancos S. ...
Depois dos deputados Antônio Moraes (PSDB) e Maviael Cavalcanti (DEM), que declararam a disposição de exonerar os parentes que mantêm em seus gabinetes, a deputada Ceça Riberio (PSB) pode aderir à onda moralizadora e também se antecipar a um eventual projeto antinepotismo que venha a ser proposto na Assembléia Legislativa. “Ela me ligou querendo participar do nosso grupo”, disse na tarde desta sexta (21) a deputada Terezinha Nunes (PSDB). ...
Do UOL O ex-governador do Estado de Minas Gerais, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vai ser denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por envolvimento com o mensalão mineiro, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira no jornal “O Estado de S. ...