Procuradoria-Municipal

Da Folha Online Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo desta segunda, o procurador da República Rodrigo de Grandis diz que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz errou ao não informá-lo sobre a participação de membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. “Esse erro, porém, não é, nem de longe, suficiente para anular qualquer prova obtida pela Polícia Federal durante a investigação. ...

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou um documento de apelação à Justiça Federal pedindo o aumento da pena do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, que foi condenado a sete anos de prisão pelo juiz federal Fausto De Sanctis. ...

Veja em primeira mão a nota de esclarecimento do procurador da UNIVASF enviada a todos os servidores da instituição. A denúncia foi publicada nesta quarta-feira, em primeira mão, aqui no Blog de Jamildo, somente hoje chegando a velha mídia. ...

Por Lucinéia Batista, especial para o Blog Com a falta de fiscalização por parte das autoridades, já se pode notar aumentos nos números de acidentes de trânsito. Infelizmente estou notando uma dimunuição consideravel no movimento do serviço, justamente por conta desse relaxamento das autoridades. ...

O presidente da Celpe, José Humberto de Castro, distribuiu cascudos no almoço de confraternização da ex-estatal com a imprensa econômica do Estado ainda pouco. O Procon foi um dos primeiros. “A gente não entende. ...

Apesar de ter dito, em relação aos funcionários, que os acontecimentos eram censuráveis e defender reprimenda, o representante do MP, Fernando Araújo, disse que as condutas irregulares não tinham a capacidade de influenciar a capacidade do pleito. ...

Deu na Folha de S.Paulo de hoje O procurador da República Roberto Dassié disse ontem na CPI dos Grampos apurar as suspeitas de que a Polícia Federal quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a Satiagraha, em 8 de julho. ...

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, enviou nesta sexta-feira, a resposta à solicitação do desembargador Adalberto Oliveira, sobre a recomendação de intervenção no município de Jaboatão dos Guararapes. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tinha até a segunda-feira (10) para se pronunciar, mas o procurador-geral antecipou a ação e enviou o pedido de intervenção. ...

O imbróglio na gestão Newton Carneiro (PRB) parece estar longe do fim, apesar de a gestão do atual prefeito ter menos de 60 dias de vida útil. Nesta segunda (3), o relator do caso de intervenção no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acatou a intimação do Procurador Geral de Jaboatão, Washington Oliveira, e devolveu o processo para o Ministério Público Estadual. “Em obediência aos princípios constitucionais invocados, defiro o requerimento do município e de seus agentes públicos municipais, para intimação do Procurador Geral de Justiça, a fim de que se manifeste, querendo, sobre as informações ao pedido de intervenção e documentos que o instruem, no prazo prorrogável de cinco dias, obedecidas as demais cautelas e formalidades legais e regimentais”, diz o relator no despacho. ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) registrou, em setembro, a maior arrecadação do ano dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Com uma variação positiva de 222,8% em relação a setembro de 2007, a procuradoria arrecadou R$ 8 milhões, R$ 5,5 milhões a mais do que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado. ...