O procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, disse há pouco, em conversa com o Blog de Jamildo, que o Governo não vai baixar a cabeça na decisão do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, que indeferiu nesta tarde o recurso do Estado contra o aumento na conta de luz. “Decisão judicial a gente respeita, mas não se conforma”, sentenciou. ...
Da Folha Online O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, responde a processo no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de má utilização de um telefônico público instalado na residência de seu falecido pai, no Rio Grande do Sul. ...
Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao mandado de segurança ajuizado pelo governo italiano contra ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio político, em janeiro deste ano, ao ex-ativista político e escritor italiano Cesare Battisti. ...
Do Blog de Josias de Souza Chegou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na noite de quinta-feira (30), o relatório final da segunda fase da Operação Satiagraha. Foi redigido pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz no caso. ...
A ação rescisória foi movida pelo município de Jaboatão dos Guararapes, através de seu então Procurador Geral, Aldemar Santos que, aliás, dias depois foi exonerado. Ação Rescisória proposta por MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA (FUNDAÇÃO YAPOATAN) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, objetivando a desconstituição do acordo homologado pelo MM.. ...
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu parecer favorável ao pedido de declaração de nulidade do diploma conferido ao atual deputado federal Charles Lucena, que ocupa a vaga deixada por Carlos Wilson Campos, falecido no último dia 11 de abril. ...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, manifestou-se pelo indeferimento do novo pedido feito por Cesare Battisti para que a corte revogue sua prisão preventiva, ou conceda-lhe a prisão domiciliar, e extinga o processo de sua extradição para a Itália sem julgamento do mérito. ...
Apesar da crise econômica mundial, a procura por máquinas de costura e bordado está a todo o vapor. É o que dizem os representantes das marcas Janome, Bernina e Brother, que estarão reunidos na 3ª Brazil Patchwork Show, feira que acontece em São Paulo de 14 a 17 de abril. ...
Por Bruno Bezerra, do blog Atitude Empreendedora A forte cultura empreendedora faz com que duas das principais cidades do pólo confeccionista do agreste pernambucano tenham baixos índices de desemprego, é o que acontece com Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. ...
A auditoria especial teve por objeto o exame de processos licitatórios e contratos administrativos realizados no ano de 2007. A irregularidade considerada mais grave foi a Inexigibilidade nº 005/07, e o contrato dela decorrente, porque o valor está muito acima do que a Ordem dos Advogados do Brasil estabelece para serviços extrajudiciais, além de afrontar diversos artigos da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações) e da Constituição Federal. ...