A Procuradoria Geral do Estado abriu 15 vagas para Seleção Interna Simplificada de servidores da administração pública estadual. Os cargos serão lotados na sede da Procuradoria Geral, no Recife, e nas Procuradorias Regionais de Caruaru, Petrolina e Arcoverde, onde deverão ser efetuadas as inscrições. ...
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco propôs ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) 50 representações contra pessoas físicas que realizaram doações acima do limite legal, nas eleições de 2006. ...
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr) Do Blog de Josias O presidente do Senado, José Sarney, enviará nesta segunda-feira (13) um ofício ao novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Sarney conferirá poderes ao chefe do Ministério Público para requisitar de instituições financeiras internacionais informações sobre contas bancárias em seu nome. ...
O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), apresentou nesta sexta-feira à Procuradoria Geral da República (PGR) requerimento de investigação de responsabilidades do diretor da Fundação José Sarney, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, e outros envolvidos, sobre apropriação de recursos de patrocínio da Petrobras Cultural. ...
Oficio Nº 1781 View more documents from Jamildo Melo. O impasse está na interpretação da liminar que garante a manutenção do Lixão da Muribeca. Em discordância com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entende que a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) não pode interditar o aterro porque “há de se prevalecer a decisão judicial”. ...
Na Folha de São Paulo O procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis protocolou ontem, na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a denúncia final no inquérito da Operação Satiagraha, desencadeada há quase um ano, em 8 de julho de 2008. ...
Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta noite mensagem ao Senado Federal indicando o vice-procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel, para a procuradoria-geral da República. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União, José Antônio Toffoli. “O presidente fez questão de dizer que todos os três nomes indicados a ele pelos procuradores são habilitados e competentes para exercerem a função e ele então optou pelo primeiro da lista”, disse. ...
Da Agência Brasil Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deixará o cargo hoje (28) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao Supremo Trbunal Federal (STF), que resultou na abertura de ação penal contra 40 pessoas acusadas de desviar dinheiro público para a compra de apoio político ao governo federal no Congresso Nacional. ...
Do Jornal do Commercio A Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes entrou com seis ações de improbidade administrativa na Justiça contra três ex-prefeitos do município: Humberto Barradas (PTB), Fernando Rodovalho (PRTB) e Newton Carneiro (PRB). ...
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações ao Senado a respeito do desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado. ...