A Procuradoria Geral do Estado (PGE) bateu a meta de arrecadação da dívida ativa de 2009. Os dados parciais de dezembro apontam que, desde janeiro, o Estado arrecadou R$ 120 milhões dos créditos inscritos na dívida ativa, que representa 63% a mais do que foi recuperado em 2008 (R$ 73,8 milhões). ...
Inicialmente, enaltece o trabalho que vem sendo desenvolvido com lisura pela Promotora de Justiça, Dra. Rejane Streider, em sua atuação funcional, sempre direcionado para os interesses maiores da sociedade, tal como procedeu em relação às irregularidades do processo de licenciamento ambiental das obras da BR 104. 2. ...
Da Agência Estado A Procuradoria Geral da República confirmou, por meio de nota, que a Operação Pandora, realizada hoje pela Polícia Federal no Distrito Federal, teve como objetivo “localizar provas da participação de agentes políticos, servidores e empresários suspeitos de desviar recursos públicos para benefício próprio”. ...
Da Folha Online O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a suspensão da posse de vereadores suplentes nas eleições de 2008. A tendência é de que a suspensão da posse seja mantida. ...
Do site consultor jurídico O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, entregou nesta segunda-feira (9/11) Projeto de Lei que permite que promotores de Justiça concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa), Joaquim Barbosa, rebateu nesta quinta-feira o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e sustentou que consta na denúncia do Ministério Público Federal um recibo de R$ 4,5 milhões que teria sido assinado pelo tucano para honrar compromissos diversos com as agências de publicidade de Marcos Valério, que ficou conhecido como operador do mensalão. ...
Em seu penúltimo dia como procurador regional eleitoral, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira propôs ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) as últimas 107 representações contra pessoas físicas e jurídicas que realizaram doações acima do limite legal para as campanhas eleitorais de 2006. ...
(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) Deu em O Globo, de Ilimar Franco: Dois nomes de peso se recusaram a escrever a biografia da ministra Dilma Rousseff. Acharam o prazo para entregar o trabalho, fevereiro, muito curto. ...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na manhã desta quarta-feira (4), ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) para que seja acolhida a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). ...