A Procuradoria Geral do Estado deu entrada, nesta quinta-feira, em representação no Conselho de Ética da OAB/PE contra duas advogadas que vêm agindo de forma fraudulenta em processos em que o Estado de Pernambuco figura como parte. ...
Na Folha.com O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos. ...
A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à Lei da Ficha Limpa. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n° 30) do Conselho Federal da OAB divulgado nesta sexta-feira, 26, defendendo a proclamação da validade da íntegra da Lei da Ficha Limpa, foi julgada procedente por parecer de autoria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. ...
Na Folha de São Paulo A presidente Dilma Rousseff se reuniu com os comandantes das Forças Armadas na sexta-feira (5), antes de embarcar para o Nordeste, para formalizar pessoalmente o convite para que fiquem nos cargos, informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde publicada na Folha deste sábado. ...
O Ministério Público de Contas, através do procurador Gilmar Severino de Lima, entrou com representação no Conselho do TCE contra a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal no que toca à transparência da gestão pública. ...
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), irá incluir o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na representação protocolada semana passada na Procuradoria Geral da República. No documento, Nogueira solicita abertura de investigação sobre a conduta do ex-ministro Alfredo Nascimento e de quatro servidores afastados da cúpula da pasta por conta de denúncias de corrupção. ...
No R7 No parecer entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz confiar em que serão aplicadas de forma justa as penas aos acusados de envolvimento no mensalão, e que esse processor servirá de paradigma para a Justiça brasileira. - [O STF] servirá como verdadeiro paradigma, para o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade a fim de que os atos de corrupção, mazela endêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário. ...
Da Agência Estado A assessoria de imprensa do Banco Rural divulgou nota na tarde de hoje na qual afirma que a instituição financeira entende que a manutenção das acusações contra quatro executivos que atuavam na empresa à época do “mensalão”, nas alegações finais da Procuradoria Geral da República, é um “equívoco” e “não se sustenta”. ...
Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão. ...
Da Agência Brasil A procura de consumidores por crédito de janeiro a junho deste ano aumentou 13,7% sobre igual período de 2011. A informação é da pequisa Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. ...