Procuradoria-Municipal

Propor uma regulamentação para o julgamento político das contas de prefeitos e ex-prefeitos nas Câmaras de Vereadores do Estado e a realização de capacitações e orientações sobre o processo. Estes foram alguns dos pontos discutidos entre o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Severino Farias; o assessor jurídico da entidade, Valério Leite, e o seu diretor, Marcelo Soares, durante encontro no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...

Foto: André Conti/divulgação A Comissão Nacional da Memória e Verdade vai recorrer a outros países para buscar informações. Segundo o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, membro do grupo, já foram requisitados documentos dos Estados Unidos, que têm o mais completo sistema de arquivo do mundo. ...

Além de se articular sua base política, com a possibilidade cada vez mais concreta de assumir a cadeira de Humberto Costa, no Senado, o suplente Joaquim Francisco já procura até assessor de imprensa para sua volta ao cenário político nacional. ...

Da Agência Estado A Procuradoria Regional da República defendeu em parecer enviado nesta terça ao Tribunal Regional Federal (TRF-1) a legalidade das provas obtidas na Operação Monte Carlo. Os advogados de Carlinhos Cachoeira entraram com habeas corpus pedindo a suspensão da ação penal e a nulidade das interceptações telefônicas e de qualquer outra prova derivada dos diálogos. ...

A lista das contas de prefeitos e ex-prefeitos rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas aprovadas pelas Câmaras de Vereadores, será entregue nesta quinta-feira (24) ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. ...

À frente de uma comitiva do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, foi à cidade de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), a 400 Km do Recife, no final da tarde desta quarta, hipotecar seu apoio “a todas as medidas adotadas pelo MPPE neste município”. ...

A Procuradoria Regional do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (16), que a empresa Transval realizasse o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos seus trabalhadores. A partir de agora a Procuradoria vai entrar com uma ação coletiva pedindo que a Prefeitura do Recife retenha o repasse do dinheiro para empresa Transval. ...

Da Agência Estado O procurador da República Edson Abdon abriu inquérito civil público para investigar a venda da empreiteira Delta Construções ao Grupo J&F Participações, proprietária do JBS, frigorífico que tem 31,4% de suas ações sob controle do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ...

“Ele é parecido com o Jô Soares, mas não precisa fazer da sua atividade um talk-show, colocando sob suspeição seu comportamento nesses processos que tem de analisar.” DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO (PT-PE), criticando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter atribuído a réus do mensalão ataques sobre sua conduta na Operação Vegas. ...

Investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) chamou o procurador-geral, Roberto Gurgel, de “sem vergonha” durante o escândalo do caso Palocci, em 2011. Áudios obtidos pelo jornal O Estado de S. ...