Por Renan Santos, do MBL Nacional Traidor da Constituição é traidor da pátria. Temos ódio e nojo à ditadura! Ulysses Guimarães, 1988, Assembléia Constituinte Jair Bolsonaro é cria da ditadura. ...
Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog A Constituição Federal estabelece como regra que o acesso aos cargos públicos se dá por concurso. Isto para se garantir iguais condições de competição entre todos, evitando conchavos. ...
O procurador geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo, inovou e enviou um video para o conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE, para pedir a revogação da cautelar, concedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). ...
Rafael Figueiredo, procurador Geral do Município, enviou uma nota oficial respondendo ao ofício do conselheiro Cralos Porto, do TCE, em torno da polêmica estabelecida com a possibilidade de antecipação voluntária do pagamento do IPVA 2021, aprovada pela Câmara dos Vereadores, mas questionada pela oposição e pelo próprio conselheiro-relator das contas da PCR. “Recebemos com surpresa o ofício do conselheiro Carlos Porto que afronta a decisão do Pleno do Tribunal de Contas. ...
Coronavírus e Federação Por Ernani Medicis, em artigo enviado ao blog A terrível pandemia do coronavírus possibilitou à população conhecer melhor um importante mecanismo de limitação de poder inerente ao regime federativo: a contenção, pelos estados, de excessos ou ilegalidades cometidos pelo governo central. ...
Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. ...
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais. ...
O jurista e professor Wellington Cabral Saraiva também falou, em tese, sobre as condutas ocorridas no Ceará, que envolveram o senador Cid Gomes (PDT-CE). Saraiva é o procurador regional eleitoral de Pernambuco, membro concursado do MPF, procurador regional da República no TRF e foi Assessor-chefe de Direito Constitucional da PGR. ...
Depois de ter dito oficialmente que o aumento dos vereadores do Recife era completamente regular, o representante do MPCO, Cristiano Pimentel, defendeu um maior e mais efetivo controle social, nas cidades. “Como os órgãos de controle de contas não podem agir em determinados casos, cabe à sociedade agir, cobrar, protestar, no que chamamos de controle social. ...
O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), avaliou nesta segunda-feira (6) que o aumento de salários dos vereadores do Recife não foi inconstitucional nem ilegal. Os parlamentares da capital pernambucana aprovaram na última sessão do ano passado um reajuste dos cerca de R$ 14,6 mil que recebem atualmente para R$ 18,9 mil a partir de 2021. ...