O avanço desenfreado da pandemia de coronavírus no Brasil fez o número de atos de transferências de bens disparar no Brasil. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, somente no estado fluminense, foram mais de 10 mil solicitações no segundo semestre de 2020, 4,5 mil pedidos a mais do que no semestre anterior. ...
O governador Paulo Câmara escolheu, nesta tarde de segunda, para novo chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o promotor de Justiça: Paulo Augusto de Freitas. Ele é chefe de gabinete do atual procurador geral e obteve 299 votos na eleição de hoje, chegando em primeiro lugar na lista tríplice. ...
Não passou desapercebido pela oposição no Estado um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), já publicado no Diário Oficial, fazendo uma movimentação no orçamento de 2020 do Governo do Estado. ...
Sem preocupação com o calendário eleitoral do segundo turno em Paulista, a Procuradoria Geral da República apresentou recurso contra a liminar em habeas corpus, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o retorno ao cargo, pela segunda vez em 2020, do atual prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar de Pernambuco 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
Uma cena inusitada foi registrada na sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (4). Por um descuido, o procurador Paulo Prado esqueceu o microfone ligado enquanto o advogado Bruno Boaventura estava com a palavra e soltou um pum. ...
O blog solicitou do MPCO novos documentos sobre o caso Juvanete. A assessoria do MPCO tinha recebido uma cópia da defesa e encaminhou o documento ao blog, por ser público e não haver sigilo decretado. ...
Germana Laureano, procuradora Geral do MPCO, em nota oficial após divulgação da nota oficial da PCr sobre o cancelamento da licitação para compra de ventiladores por uma pequena empresa do interior de São Paulo O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) vem a público externar perplexidade com o teor da nota oficial divulgada pela Prefeitura do Recife, a respeito da compra de 500 respiradores junto à microempresária individual Juvanete Barreto Freire. ...
Leia a resposta do procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, depois da nota da PCR sobre o cancelamento de uma licitação para a compra de ventiladores pulmonares, do interior de São Paulo. ...
O Gabinete do Procurador Geral do Estado deve divulgar nesta tarde uma nota oficial contestando a iniciativa do MPF e do MPCO, que anunciaram nesta sexta-feira um pedido formal para que o STF considere inconstitucional a lei estadual para compras durante a pandemia, sancionada pelo governador Paulo Câmara. ...