Processos

Da Agência Brasil A demora é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para 87% das 18,7 mil pessoas que responderam ao questionário, disponível desde setembro na página do conselho, a Justiça tem dificuldade para terminar os processos dentro de um prazo razoável - 56,7% acreditam que isso nunca ocorre, enquanto 30,3% responderam que o desfecho é rápido em poucas vezes. ...

Do página do TSE Ao analisarem uma falha processual, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (29), por maioria, deferir recurso apresentado pelo governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior, e do vice-governador Francisco de Assis Rodrigues para extinguir o processo iniciado por uma representação apresentada contra eles por uso indevido dos meios de comunicação. ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. ...

Da Agência Brasil A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...

Vinte e um pedidos de anistia de pernambucanos, entre eles o do músico Geraldo Azevedo, serão julgados na sexta-feira (30/9). É a realização da 51ª Caravana da Anistia, realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Prefeitura do Recife, Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/PE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o Movimento Tortura Nunca Mais, além de diversas organizações sociais. ...

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local. ...

O Desembargador JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que os servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, reunidos em Assembléia Geral realizada em 5 de maio de 2011, deliberaram pela decretação de greve geral, por tempo indeterminado, a ser deflagrada em 9 de maio de 2011; CONSIDERANDO a descontinuidade dos serviços prestados pelas unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição na Comarca da Capital, que dificulta sobremaneira o atendimento, pelas partes, dos prazos previstos nas leis processuais; RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos os prazos processuais no 1º grau de jurisdição da Comarca do Recife, a partir da deflagração do movimento grevista, em 9 de maio de 2011, até o retorno dos servidores à atividade. ...

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), decidiu retomar a partir da próxima semana a apreciação dos processos de renovação de concessões rádios e TVs, suspensos desde a primeira semana de abril. ...

Marta Salomon, do Estadão BRASÍLIA - Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010, quando a meta definida era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano. ...

Na ação contra a Apemol, o governo Eduardo Campos reclama que a retomada do movimento se dá por razões exclusivamente remuneratórias. “Numa busca incansável pela solução desta questão, o Estado iniciou a execução de projetos de curto, médio e longo prazos. ...