O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quer julgar 20% a mais do número de processos novos que ingressaram na Justiça em 2011. No ano passado, o Judiciário pernambucano atingiu o índice de julgamento de 115% do acervo. ...
Reprodução da Internet Com informações da Folha Online Fanfarrão e acostumado a apontar defeitos nos colegas de Senado, o senador tucano Mário Couto(PA) é mais um político que de “palmatória do mundo” passa para o banco dos réus. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Brasil Não é apenas a conclusão da Ação Penal 470 que ficará desfalcada com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima sexta-feira (16). ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza amanhã (22/8) um mutirão para julgar os mais de 500 processos relativos à inelegibilidade dos candidatos a prefeito e vereador das eleições de 2012. ...
O juiz da 151ª Zona Eleitoral, João Maurício Alcoforado, julgou improcedente na última terça-feira (24) quatro ações contrárias à coligação do PT/PP/PHS/PSDC. Os processos diziam respeito a questões internas dos partidos, como o pedido do deputado federal Roberto Teixeira para a anulação da convenção da legenda. ...
Nesta segunda-feira (23), 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital dará início ao primeiro mutirão de audiências envolvendo processos eletrônicos do Poder Judiciário pernambucano. O evento, que acontece ate a próxima sexta-feira (27), vai abranger cerca de 240 ações de cobrança de indenização a título de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). ...
A crescente utilização dos meios eletrônicos nos processos judiciais preocupa a magistratura. A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco, Luciana Conforti, falou durante a solenidade de abertura do XXI Encontro Regional, na noite desta quarta-feira (14.03), sobre os avanços que a virtualização trará, com ganhos em agilidade, mas alertou para a importância de se manter a humanização do processo. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, que esteve presente, na manhã desta quarta-feira (14), na cerimônia de assinatura do termo de adesão do governo estadual e municipal ao Programa “Crack, é possível vencer”, disse que o Poder Judiciário irá participar principalmente da terceira etapa da campanha, que se refere ao combate do tráfico e dos grupos criminosos. “Nós iremos dar prioridade aos processos que envolvem tráfico de drogas, procurando resolvê-los o mais rápido possível”, afirmou Jovaldo Nunes. ...
Por Rubens Valente, Fernando Mello e Felipe Seligman, na Folha.com Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha. ...
Começou nesta segunda-feira o mutirão da Defensoria Pública para avaliação das execuções penais de cerca de 370 adolescentes da Funase do Cabo de Santo Agostinho. A ação ocorre na sala do Júri do Fórum Dr. ...