O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2013, conseguiu solucionar 723 mil processos definitivamente, o que significa que a ação passou por todas as suas fases, incluindo decisão e trânsito em julgado, e saiu do acervo ativo do Judiciário. ...
No Estadão Dados divulgados nesta quinta-feira, 2, mostram o aumento dos procedimentos administrativos contra juízes e desembargadores; pena máxima foi aplicada em quatro casos em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou mais que o dobro de Processos Administrativos Disciplinares contra magistrados do que em 2012. ...
Os contribuintes com processos que tramitem em Olinda referentes a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terão a chance de negociar suas dívidas durante o Mutirão de Executivos Fiscais da Comarca. ...
Pessoas que tiverem processos tramitando nas varas do Recife referentes a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem solicitar, até esta sexta-feira (6), a inclusão de sua ação na pauta do Mutirão de Conciliação dos Executivos Fiscais, previsto para ocorrer entre os dias 16 a 20 deste mês. ...
Por falta de tempo, na sexta-feira, o Blog de Jamildo não divulgou o levantamento do CNJ que compara o desempenho dos tribunais regionais federais, mas ainda vale o registro. O TRF da 5ª região, com sede aqui no Recife, aparece muito bem na fita, com o melhor desempenho seja no julgamento de processos contra a administração pública ou ações civis de improbidade administrativa. ...
Por Michel Zaidan 0 professor Luis Vicente Vieira, do Departamento de Filosofia (UFPE), acaba de lançar um livro que fere diretamente a questão do dia: Processos Constituintes Na América Latina. ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta quinta-feira (27/6) o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ampliou a mesa diretora, com a criação de uma segunda Vice-Presidência. Estatísticas demonstram que 57,5 processos de competência da vice dão entrada, diariamente, no TJPE. ...
Da Agência Estado Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. ...
Um mutirão formado por advogados e profissionais da área administrativa está se estruturando para atender as demandas que se acumulam na 1ª e 2ª Vara do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. ...