O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Para sua defesa, contratou a jovem advogada Gabriela Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do mesmo partido de FBC. ...
Foto: STF O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa voltou a usar sua conta no Twitter para criticar os encontros que advogados de empreiteiras sob investigação na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, tiveram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada. ...
Em 15 dias de atuação, o Regime Especial da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado já analisou 650 processos de presos condenados que cumprem pena em presídios da Capital e Região Metropolitana. ...
Complexo do Curado. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem. Em encontro no Recife, nesta sexta-feira (30), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) formalizou uma força-tarefa para atuar no Complexo Penitenciário do Curado e agilizar os processos dos detentos. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, reuniu-se, nesta sexta-feira (23/1), com os juízes convocados para atuar no Regime Especial declarado na 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado. ...
Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Divulgação. Na tentativa de frear a onda de violência que se instalou nos presídios do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, decidiu adotar regime especial na 1ª Vara de Execução Penal (VEP) para agilizar o julgamento dos processos. ...
A partir do próximo dia 22 de dezembro, mais de 10 mil pessoas por mês não precisarão mais ir à sede da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para retirar seus documentos de abertura de empresa. ...
Mais de cem comarcas participam da 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco, que tem início nesta terça-feira (12) e segue até 22 de agosto. Serão julgados 425 processos, em um mutirão que envolve varas privativas do Júri, varas únicas e varas criminais do Judiciário estadual. ...
Todos os processos que corriam na Comissão de Ética da Câmara contra os dez vereadores de Caruaru presos durante a Operação Ponto Final, por suspeita de cobrança de propina, foram suspensos por determinação judicial. ...
A Corregedoria Geral da Justiça, com a aprovação do Conselho da Magistratura e o apoio da presidência do TJPE, instituiu Regime Especial nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. ...