O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (17) três processos por quebra de decoro: dois contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e um em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). ...
Estadão Conteúdo - Investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de “vantagens indevidas” da OAS e da Odebrecht, o ministro Vital do Rêgo continua a conduzir processos de interesse das empreiteiras no Tribunal de Contas da União (TCU). ...
Estadão Conteúdo - Em mais um esforço para acelerar a análise de processos relacionados à Operação Lava Jato, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta quarta-feira (26) que a Segunda Turma da Corte se concentre na análise dos casos que envolvam o escândalo de corrupção instalado na Petrobras. ...
Estadão Conteúdo - Na véspera do início do julgamento que pode levar à cassação da chapa eleita nas eleições presidenciais de 2014 - formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) -, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que a Corte, em geral, é muito cautelosa em processos envolvendo encerramento de mandatos. ...
A disposição do governo do PSB, no que toca a ameaça de greve na PM, não mudou, ao contrário. Sem alarde, nas edições dos dias 3 e 4 de fevereiro de 2017 do Boletim Geral da SDS, pelos atos 102/2017 a 144/2017, a Corregedoria da SDS determinou a abertura dos primeiros 43 (quarenta e três) processos disciplinares (conselhos de disciplina e processos de licenciamento “ex officio”) relacionados aos atos de indisciplina havidos em dezembro de 2016 e janeiro de 2017 no âmbito da Polícia Militar (PM) de Pernambuco. ...
Os juízes que estão atuando no mutirão carcerário para o julgamento de processos de réus presos realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começaram a receber, nesta quinta-feira (26/1), as primeiras ações para sentença. ...
Depois de encontro na semana passada com a presidente do STF, o TJPE começou a semana informando que vai investir na proposta de agilização processual para julgamentos de réus presos, com um plano de ação que envolve audiências pendentes e julgamentos dos detentos provisórios. ...
Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos, por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º Grau– que determina o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. ...
Estadão Conteúdo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as ações penais referentes ao esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, caso que levou à prisão do então governador Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM), em fevereiro de 2010. ...
Estadão Conteúdo - O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a princípio, se manterá em silêncio a respeito da decisão da Justiça Federal em Curitiba, que emitiu nesta segunda-feira (17) intimação ao peemedebista encaminhado à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde ele mora. “Óbvio que não falarei. ...