O juiz Luiz Antonio Bonat assumiu nesta quarta-feira (6) as funções que antes eram atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Aos 64 anos, o magistrado vai comandar, por exemplo, todos os processos e investigações relacionadas à Operação Lava Jato. ...
O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, prometeu que vai trabalhar para implantar ações que facilitem a vida de quem quer empreender no Estado. Na Prefeitura do Recife, ele foi secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente nos últimos dois anos. ...
Com informações do site oficial do TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a disponibilizar para consulta pública todas as peças processuais produzidas nos processos eletrônicos, independentemente de provocação. ...
Veja os esclarecimentos da Corregedoria Geral da SDS “A Corregedoria Geral da SDS esclarece que o Comissário Especial de Polícia Áureo Cisneiros Luna Filho não foi excluído da Polícia Civil de Pernambuco. ...
Agência Brasil - O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (24) a retomada do julgamento de uma proposta de súmula vinculante com impacto direto na investigação de deputados federais, senadores e outras autoridades com prerrogativa de foro perante a Corte. ...
Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Edilson Silva (PSOL) vai fazer nesta sexta-feira (20) uma audiência pública sobre processos contra o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, pré-candidato a deputado estadual pelo seu partido. ...
A X Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (5/3) e segue até a sexta (9/3). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. ...
Agência Câmara - O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira (27), processos de quebra do decoro parlamentar contra quatro deputados: Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). ...
Com informações do site Consultor Jurídico Em novembro do ano passado, uma fala do ministro Sebastião Reis Júnior, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe o tema a público em Pernambuco.. ...