O deputado estadual pelo PR e major da Polícia Militar Alberto Feitosa disse ao Blog, agora à tarde, que está oficiando o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado para saber como andam os dois processos criminais que, segundo ele, correm contra o presidente da Associação dos Oficiais da PM (AOSS), o capitão Vlademir Assis. ...
Uma mobilização popular para impedir que políticos condenados ou que renunciaram aos mandatos para fugir da cassação possam se candidatar tem dia e hora para começar: nesta segunda-feira (16), às 14h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É quando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 36 instituições, vai entregar ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, um novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na lei de inelegibilidades – Lei complementar 64/90. ...
Do site do STJ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento ao recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) tentava que o Supremo Tribunal Federal (STF) revisse a decisão que definiu que os controladores de tráfego aéreo envolvidos no episódio do acidente com o avião da Gol em 2006 devem responder a dois processos distintos, um perante a Justiça Militar – pelos crimes militares – e outro na Justiça Federal – por crime comum. ...
Como divulgamos mais cedo, o juiz Alfredo Jambo, da 3a Vara da Fazenda Pública do Recife, decidiu na tarde desta quinta (10) liberar a retomada das obras do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem - o que foi feito pela prefeitura pouco depois do depacho judicial. ...
O juiz Alfredo Jambo, da 3a Vara da Fazenda Pública do Recife, disse na tarde desta segunda (7), em coletiva à imprensa, que a prorrogação do embargo das obras do parque Dona Lindu, em Boa Viagem, por mais 72 horas, atende à sua necessidade de reunir e analisar os cinco processos correlatos que tramitam na Justiça contra o projeto. ...
Se depender do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), depois que um processo judicial estiver concluído, a imprensa terá à disposição todo material gravado numa escuta telefônica. Ele, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, acredita que fornecendo o material à mídia será possível descobrir se houve ou não veiculação de matérias tendenciosas. ...
Dos quatro processos movidos pela Faculdade Maurício de Nassau ou seus dirigentes contra o publicitário e articulista Joca Souza Leão, apenas um já tem decisão de mérito. E ainda cabe recurso. ...
No início do próximo ano o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai eliminar mais de 23 mil processos que já foram finalizados e cumpriram prazos de guarda temporária de arquivamento. ...
O juiz Adeíldo Nunes, da 1a Vara de Execuções Penais de Pernambuco disse nesta segunda (12) que precisaria de apenas oito dias para julgar todos os processos de progressão de pena relativos aos presos do Aníbal Bruno. ...
O prefeito Newton Carneiro entrou, na Justiça do Estado, com um recurso especial solicitando que seja absolvido da acusações de desvio de recursos públicos alegando que já passou dos 70 anos. ...