Quem procura pelo nome do pai de Eloá no site do TJPE, encontra pelo menos quatro processos contra Everaldo Pereira dos Santos na Justiça do Estado. Os processos correm no Recife, Abreu e Lima e Pesqueira. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, instituiu um grupo de trabalho para elaborar indicadores de eficiência, visando reduzir o tempo de duração de processos em tramitação na primeira instância. ...
A participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos processos que envolvem o petista João da Costa deve começar, de fato, amanhã. Segundo informou ao Blog, há pouco, o presidente do TRE Jovaldo Nunes acredita que os dois processos - um sobre a cassação do registro da candidatura do petista e outro da suspeição do juiz Nilson Nery no caso da troca de alimentos por votos - estarão no Tribunal nesta terça-feira. “Na medida que chegarem os processos, será realizada uma distribuição automática e aleatória. É só jogar os dados no computador e o sistema vai sortear os relatores. ...
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Varejão, anunciou agora há pouco, em uma entrevista coletiva, que vai encaminhar processos criminais contra os médicos, se alguém morrer em função dos problemas verificados nas emergências, com a entrega de cargos. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seguiu súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) e garantiu nesta terça-feira (26) o registro de candidatura de Benedito Justino Caetano, que pretende concorrer ao cargo de prefeito do município de Senador Amaral (MG) nas eleições 2008. ...
Do site do TRF5 Cerca de três mil processos previdenciários relacionados a benefícios rurais e assistenciais que tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) serão objeto de conciliação. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) firmam nesta quinta-feira (21) um acordo de cooperação. O sistema beneficiará, num primeiro momento, cerca de três mil processos de um total aproximado de 15 mil processos previdenciários existentes no TRF da 5ª Região, que tem abrangência sobre seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). ...
O advogado e ex-deputado federal (PT-SP) Luiz Eduardo Greenhalgh obteve autorização do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para ter acesso aos autos de processos referentes à Operação Satiagraha que tramitam na 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo. ...
Nesta tarde, o site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disponibilizou o nome dos candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. As primeiras informações disponibilizadas serão sobre os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do País. ...
A senadora licenciada Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (17) que entrou com uma ação de Interpelação Judicial Criminal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os lobistas do banqueiro Daniel Dantas que a acusaram de receber R$ 2 milhões da empresa OAS para que ela apresentasse emenda à Medida Provisória 412/07. ...