Do site do TJPE A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu, na última quinta-feira (5), a redução total de processos em seu gabinete no Palácio da Justiça e também no Judwin, sistema de acompanhamento processual on-line do Judiciário estadual. ...
A pesquisa do CNJ mostrando que a justiça do Estado é uma das mais lentas do Brasil é lastimável para quem dela depende. Mas nem tudo é um caos. O vice-presidente do TJPE, por exemplo, está dando um banho de produtividade. ...
O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, comemorou hoje a edição da Súmula que garante aos advogados o acesso aos autos dos inquéritos, mesmo aqueles que correm em sigilo. “Os ritos investigatórios e processuais foram postos com o objetivo de garantir a Justiça igual para todos. ...
O jurídico do prefeito João da Costa (PT) terá trabalho árduo pela frente. Em nota enviada à imprensa há pouco, o partido Democratas informa que o petista vai responder a três novos recursos contra a diplomação - isto, além das três ações de investigação judicial que estavam em andamento, o que totalizam seis ações contra o petista. ...
Deu no DO da Justiça, cada vez mais interessante como leitura. Processo nº 039/2008-9-CM. Tipo de Processo: Relatório. Parte Remetente: O Exmº Sr. Dr. Edinaldo Aureliano de Lacerda, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, indeferir a pretensão do Magistrado da não distribuição de feitos para a sua Vara e a designação de um Juiz Auxiliar, uma vez que não foi constatada a necessidade de tais providências. ...
O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos. Vários estudos demonstram que raça e nível social podem influenciar esses processos e, em muitos casos, implicar dificuldades para que práticas racistas sejam punidas pelo Judiciário. ...
Da Folha Online O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor de Cássio Cunha Lima (PSDB) no governo da Paraíba, também responde a processos que podem levar à perda de seu cargo à frente do governo paraibano. ...
Nem todo mau resultado é sinônimo de erro, mas essa é uma dúvida que assombra médico e paciente quando algo não esperado acontece no tratamento ou em procedimentos cirúrgicos. O erro médico pode envolver o simples diagnóstico errôneo de uma doença, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira ( 04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais. Entre os motivos, está a generalização da prática de adoção de denominações de efeito em investigações ou operações policiais adotadas pela mídia. ...
Imo Sr. Jamildo Melo. Editor do Blog do Jamildo. Cumpre-me na condição de Coordenador dos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco, tecer comentários, a título de esclarecimento, quanto à matéria veiculada no Blog, nesta data, intitulada - Juizado virtual já marca audiência para março de 2009. ...