O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, fez o lançamento do projeto “Justiça na Era virtual” no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto consiste na remessa virtual de recursos especiais entre o Judiciário estadual e a Corte Superior. ...
Da Folha Online O Conselho de Ética do Senado vai decidir nesta quarta-feira, a partir das 15h, sobre a instalação dos processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. ...
Da Agência Brasil Diante da possibilidade de arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), partidos de oposição negociam estratégia de ofensiva. A ideia é recorrer ao plenário do Conselho de Ética e contar com discursos em plenário para aumentar a pressão pela continuidade dos processos. “Se todos os processos forem para o arquivo, o ambiente na Casa piora ainda mais. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje (23) que, assim como o deputado Fábio Faria (PMN-RN) foi absolvido da acusação de uso irregular da cota de passagens, outros parlamentares poderão ter os processos arquivados. ...
No mês de julho, terá início o plantão integrado com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDS). ...
Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões. ...
Agência CNJ de Notícias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes,conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano. ...
Na tarde desta segunda-feira, a juíza eleitoral Laura Brennand Simões, da 30ª Zona Eleitoral (Gravatá) julgou improcedentes as ações ajuizadas pela coligação “A GRANDE MUDANÇA”, de Bruno Martiniano, contra o prefeito Ozano Brito e o seu vice, João Paulo, o ex-prefeito Joaquim Neto e os vereadores da coligação “O Progresso vai continuar por amor à Gravatá”. ...
Há dois dias consecutivos o Sistema Judwin de Acompanhamento Processual (de 1º e 2º graus / instâncias) do Tribunal de Justiça de Pernambuco encontra-se fora do ar, totalmente indisponível para os serviços internos dos cartórios de TODAS as comarcas do Estado, o que vem causando enormes prejuízos às partes, advogados, servidores que são obrigados a lidar com o mau-humor das partes insatisfeitas e com o acúmulo de serviço. ...
Na semana passada, registramos aqui que o vice-presidente do TJPE havia conseguido uma proeza. Ele simplesmente havia zerado todos os processos antigos que estavam sob a responsabilidade de seu gabinete. ...