Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz federal Fausto Martin de Sanctis vai permanecer à frente dos feitos criminais em que o empresário Daniel Valente Dantas é parte. ...
Os resultados finais da Meta 2 do Judiciário serão divulgados na próxima sexta-feira (26) em São Paulo, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. ...
Da Folha Online A comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e seu substituto, o vice Paulo Octávio (DEM), se reúne nesta segunda-feira para escolher os relatores dos processos. ...
Sheila Borges, de Política / JC sborges@jc.com.br A Justiça Eleitoral sempre foi reconhecida pela celeridade. Nas campanhas políticas, a legislação determina que as ações protocoladas precisam ser julgadas em um curto espaço de tempo. Às vezes, o magistrado tem apenas 24 horas para se posicionar. ...
Da Folha Online O novo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quinta-feira a aprovação do projeto que prevê “ficha limpa” para os parlamentares que assumem os mandatos no Congresso. Ele responde a mais de 200 processos na Justiça comum e Eleitoral. ...
Da Agência Estado Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. ...
Por 6 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cassaram nesta quinta-feira a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais. ...
Elias Gomes X Newton Carneiro View more documents from Jamildo Melo. Newton Carneiro X Elias Gomes 2 View more documents from Jamildo Melo. Newton Carneiro X Elias Gomes 3 View more documents from Jamildo Melo. ...
(Foto: Agência Brasil) Se depender da opinião de alguns políticos, a culpa dos desmandos que vêm acontecendo no cenário nacional é dos jornalistas. Primeiro foi Sarney, ontem Fernando Ferro e agora é o deputado Edmar Moreira (PR-MG), aquele que ficou conhecido como “o deputado do castelo”, que aponta o dedo para a cara dos veículos de comunicação. ...
Nesta quinta-feira (13), a vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu, pela segunda vez no ano, reduzir a zero o número de processos em gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça. ...