Sem alarde, foi oficialmente aberta, na manhã desta segunda-feira (14/03) a correição ordinária da comarca do Paulista. Durante 30 dias, prorrogáveis por mais 15, a Corregedoria Geral de Justiça, comandada pelo desembargador Bartolomeu Bueno, vai analisar os processos, verificar o porquê de atrasos e fiscalizar eventuais falhas de servidores e juízes da cidade. ...
Por Thiago Lins, repórter do Blog do Jamildo Marcelus Ugiette, promotor de execuções penais do Ministério Público de Pernambuco, se posicionou a favor da revisão imposta pelo desembargador Bartolomeu Bueno. ...
Mário Coelho, do site Congresso em Foco Desde 2004, o Congresso em Foco tem se notabilizado por levantar os processos que existem no Supremo Tribunal Federal contra os deputados e senadores. ...
Luiza de Carvalho, da Agência CNJ Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros. ...
Do STJ A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima. Um dos julgados representativos desse entendimento foi relatado pelo atual presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. ...
Do STF Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, nos dois casos, os relatores reconheceram a prescrição da pretensão punitiva do Estado. ...
Mário Coelho, no site Congresso em Foco Enquanto espera pela indicação do 11o ministro para completar o quorum da corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acumulando os recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). ...
Mesmo após a trégua nas intensas chuvas que se abateram sobre diversos municípios do estado de Pernambuco, os prejuízos ainda são contabilizados e, a cada dia, se somam novas preocupações para a população e também para as autoridades. ...
Quando eu era repórter de Economia e plantonista da área de energia, muito antes da privatização da Celpe, eu me divertia muito quando havia aumento nas contas de luz da Celpe para Pernambuco. É que a diretoria fazia de tudo para esconder. ...
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS do TJPE A presente proposta tem como objetivo imprimir maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, pois ambos graus de jurisdição encontram-se sobrecarregados com inúmeras demandas em curso, fato notório e determinante da realização do último concurso público para provimento de cargos de servidores, bem como da transformação dos cargos de Conciliador, Secretário de Juizado e de Secretário Adjunto de Juizado, através da Lei Estadual nº 13.303/07. ...