Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira (27) para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. ...
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, acaba de distribuir nota à imprensa informando de decisão do setor, no CNJ. “Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos. ...
O deputado Jarbas Vasconcelos, do MDB de Pernambuco, volta a se reunir com o presidente Michel Temer nesta terça-feira (6), em meio a mais um processo de dissolução do diretório estadual pela executiva nacional. ...
Após a decisão da Justiça de Pernambuco favorável ao grupo do vice-governador Raul Henry, o MDB Nacional afirmou nesta segunda-feira (5) que lamenta a posição do juiz Otoniel Ferreira dos Santos. “E reforça que o processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução”, afirmou o partido em nota. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu nesta quinta-feira (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves vão permanecer sob a relatoria do juiz federal Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal, responsável pelo julgamento das ações penais oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono, da Polícia Federal. ...
Agência Câmara - Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Processo Civil para prever nova hipótese para impedimento de juiz em processo. Pelo projeto, haverá impedimento do magistrado, sendo-lhe vedado exercer suas funções, no processo em que figure como parte o titular da chefia do Poder Executivo que o haja sido escolhido ou indicado para compor o tribunal no qual exerça funções jurisdicionais. ...
Os advogados Pedro Josephi e Danielle Portela, ligados ao PSOL, protocolaram uma representação, na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, contra a vereadora Michele Collins (PP), nesta quinta-feira (08/02). A advogada é pré candidata do Psol ao Governo de Pernambuco Eles dizem que representação ocorre contra um discurso da vereadora que convocou a população a orar para “quebrar toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus”. ...
O conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, responsável pelo caso da PPP da Arena Pernambuco no órgão, disse nesta segunda que planeja concluir o processo até o final do ano. A previsão de encerramento do rumoroso caso foi feita em entrevista ao programa Resenha Política, na TV JC. ...
O julgamento de Lula já dura duas horas. Depois de uma pausa de cinco minutos, a seguir o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, deve ler o seu voto. ...
“Lamentavelmente Lula se corrompeu”. Afirmou nesta quarta-feira (24), durante o julgamento do ex-presidente Lula (PT) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o procurador da República Maurício Gerum. ...