O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final da tarde desta quarta (5), devolver à Justiça da Paraíba o processo em que o ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), é acusado de tentativa de homicídio contra Tarcísio Burity. ...
Deu no Painel da Folha de S. Paulo deste sábado (24): “A denúncia contra Severino Cavalcanti (PP-PE) foi aceita. A 10ª Vara Federal de Brasília abriu processo por concussão (extorsão ou peculato praticado por empregado público no exercício de suas funções) contra o ex-presidente da Câmara pela cobrança de mensalinho do concessionário de um restaurante da Casa, Sebastião Buani.” Severino renunciou ao mandato para evitar a cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. ...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE) marcou para as 10h da próxima quarta-feira (28) a apreciação dos aspectos constitucionais, legais e jurídicos do projeto de resolução que propõe a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
2004.83.00.010020-6 Observação da última fase: Não Informada Autuado em 11/05/2004 - AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO E OUTROS RÉU : JOSE OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY E OUTROS ADVOGADO : HAMILTON FELIX ROSAL E OUTROS 4a. ...
Da Folha Online O Conselho de Ética do Senado arquivou nesta quarta-feira o segundo processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o conselho aprovou o relatório de João Pedro (PT-AM), que recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a cervejaria comprou fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado. ...
A Promotora de Justiça com atuação na Defesa do Consumidor em Paulista, Maria Aparecida Barreto da Silva, instaurou, nesta quinta-feira (8) inquérito civil contra o Instituto Cultural Vicente Pizon, produtor do show denominado “feijoada com Zeca Pagodinho”. ...
HABEAS CORPUS N. 80.027-SP RELATOR: MIN. SYDNEY SANCHES EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIOS CULPOSOS E DE LESÕES CORPORAIS CULPOSAS, IMPUTADAS A SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DE LABORATÓRIO PRODUTOR DE SORO. ...
Após notificação, padre de Água Fria agora vai abrir processo criminal contra Dom José Cardoso Sem alarde, na última terça-feira (23), o padre João Carlos Santana da Costa, da Paróquia de Água Fria, deu entrada, através do advogado Ademar Rigueira Neto em uma notificação judicial contra o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho. ...
Do G1 Um tribunal de Varsóvia, na Polônia, decidiu que um partido de oposição ao governo deve pedir desculpas publicamente para o orador do Parlamento. Para o tribunal, o partido fez falsas acusações contra o cachorro do político em um anúncio de rádio. ...
Do G1 A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse neste domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) na terça-feira (16) para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. “Não somos uma fábrica de representações. ...