Carta Aberta aos Companheiros Peritos Criminais de todo o Brasil. (MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTE DA APOC-PE, ATANÁSIA PRADO) Prezados companheiros Peritos Criminais de todo o Brasil, registro neste momento um grande ato de injustiça que está acontecendo em nosso Estado de Pernambuco. ...
Prezado Jamildo, Reportamo-nos a matéria divulgada no seu blog em 29 de janeiro de 2008 às 17:57hs, passamos a esclarecer o que segue: 1 – Após solicitação do Edital de Concorrência Pública 001/2008, por algumas empresas licitantes, foi encaminhado pela Comissão de Licitação, através de e-mail, o Edital e anexos do referido Processo Licitatório, sendo constatado pelo Presidente da Comissão que houve um equivoco com relação ao material enviado, ao passo em que, os mesmos, faziam referência aos anexos da Concorrência Pública de 2007, devidamente anulada e publicada em 15 de dezembro de 2007. 2 – Após constatado tal equivoco, a Comissão de Licitação comunicou a todas as empresas licitantes que haviam solicitado o Edital e seus anexos, informando, na mesma data, que desconsiderasse o material enviado anteriormente, pela razões já apontadas, passando a enviar o edital e seus anexos da Concorrência Pública de 2008, elaborado com as modificações, a fim de atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado. 3 – Dando continuidade a cautela por parte dessa Administração, no que cerne aos seus atos praticados, informamos que a Concorrência 001/2008, foi adiada “SINE DIE”, a fim de atender recomendação da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, conforme publicação no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco em 30 de janeiro de 2008, para a devida análise da Unidade Gestora de Resíduos Sólidos. ...
Do G1 O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chegou por volta das 13h40 desta quinta-feira (24) à 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde depõe à juíza federal Silvia Maria Rocha sobre o mensalão, processo em que réu, ao lado de outras 39 pessoas, no Supremo Tribunal Federal. “Ele vai negar o argumento de que participou desse suposto esquema do mensalão, até porque ninguém fala isso além de Roberto Jefferson, que é réu confesso”, disse o advogado. “Vamos rebater os pontos da denúncia um a um.” Em seguida, chegou o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado. ...
O defensor público José Antônio Fonseca de Melo, nomeado esta semana para atuar na defesa dos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, acusados das mortes das adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, lamentou o pouco tempo que terá para analisar os 34 volumes do processo antes do primeiro interrogatório dos réus, marcado para a próxima segunda-feira (28), a partir das 8h30, no Fórum de Ipojuca. ...
Do site do MPPE O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco recomendou ao procurador-geral de justiça em exercício, Itabira de Brito Filho, o afastamento imediato do promotor Miguel Sales do Caso Serrambi. ...
Conforme antecipou o Blog de Jamildo, representantes da Associação de Moradores do Pina, Boa Viagem e Setúbal protocolaram no Tribunal de Contas do Estado uma denúncia contra a Prefeitura do Recife pela decisão de tocar o projeto do chamado “Parque Dona Lindu”. ...
Do site Comunique-se O relato do Consultor Jurídico com detalhes sobre a audiência pública entre Paulo Henrique Amorim e Diogo Mainardi, ocorrida no dia 17/12, fez com que o promotor público Arnaldo Hossepian Júnior pedisse em 20/12 que a ação criminal que o primeiro move contra o segundo corra em segredo de Justiça. ...
O juiz substituto Adriano da Rosa Bastos, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, encaminhou na quinta-feira (13/12) ofício a alguns veículos do Mato Grosso do Sul vedando a divulgação de qualquer informação relativa ao processo de Douglas Igor da Silva Fernandes, acusado de cinco estupros e já réu em outros processos. ...
O deputado Raul Jungmann (PE) protocolou, nesta terçca-feira, na Procuradoria-Geral da República, pedido de deslocamento de competência, para a Justiça Federal, do processo que trata da prisão de uma menor com 34 prisioneiros do sexo masculino, no Pará. ...
Recife, 14 de dezembro de 2007. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GUILHERME UCHÔA MD. PRESIDENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SENHOR PRESIDENTE, Cumprimentando-o, venho, no exercício da minha cidadania constitucionalmente assegurada, expor e, ao final, requerer a V.Exa., o seguinte. ...