Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a ação penal em curso na justiça pernambucana contra Ana Cristina Parente Alves, acusada pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica e usurpação de função pública. ...
O processo relativo à Ação Penal 517 (APn 517) que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador José Maria Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5, com sede no Recife) está na fase da defesa preliminar. ...
Um julgamento deve atrair a atenção de quem acompanha os debates na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça: o do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização aos Estados Unidos. ...
ANÁLISE PROCESSUAL AÇÃO PENAL PÚBLICA PROCESSO: 2000.05.99.000615-5 PARTES: MPF X MARCO ANTÔNIO BARRETO E OUTROS. ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RELATOR: DES. PETRÚCIO FERREIRA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público Federal (outubro de 2000), por intermédio do Procurador Regional da República, Ivaldo Olímpio de Lima, em desfavor de Marco Antônio Barreto e outros 11 réus, dentre os quais figuram funcionários públicos e comerciantes. ...
O deputado Claudiano Martins não é o único parlamentar estadual que está sendo obrigado a prestar esclarecimentos sobre licitações e contratos no TRF da 5ª Região. O seu processo está apenas começando, como relatou o Blog na semana que passou. ...
O TRE deu sentença extinguindo processo de infidelidade partidária contra o vereador Carlos Gueiros. Veja mais aqui.
Decisão Monocrática em 26/02/2008 - FD Nº 2261 Desembargador Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de requerimento interposto pelo Sr. Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello, 1º suplente de vereador, comunicando que Carlos Alberto Gueiros, vereador eleito do município de Recife, desfiliou-se do partido PRTB, após a data limite de 27 de março de 2007, estabelecido pela Resolução do TSE n.º 22.610/07, conforme documentação junto aos autos, devendo, em sua ótica, perder o mandato eletivo, ante a infidelidade partidária. ...
Os vereadores de oposição do Recife, que pediram investigação em torno da Finatec, na Câmara Municipal, estão desinformados. O próprio Blog, que pediu ontem publicamente uma investigação sobre a Finatec, estava desinformado. ...
Revista IMPRENSA A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenou o que considera um “processo de intimidação da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra jornais e jornalistas”. Em comunicado desta terça-feira, 19, a organização disse entender que o comportamento da Iurd “difere do legítimo direito de todo cidadão de buscar na Justiça a reparação de uma ofensa, o que a Abraji reconhece e defende”. ...
Sem alarde, logo após o Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que os processos contra os políticos infiéis deverão ser julgados em sua instância de origem e não mais aqui na capital. ...