Processo

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse agora há pouco que o episódio da Venda da Varig “é um negócio muito atrapalhado e de defesa quase impossível”. Na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde a ex-diretora da Anac Denise Abreu presta depoimento acusando a ministra Dilma Rousseff de favorecer um fundo norte-americando no negócio, Guerra acabou de ler um email supostamente enviado pelo ex-presidente da agência, Milton Zuanazzi, à chefe da Casa Civil. ...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou nessa terça (10) as mudanças no trâmite processual penal sancionadas na segunda (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

O Conselho de Ética da Câmara instalou hoje processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, acusado de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (30) que Belém é a última grande capital que visita para assinar ordens de serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) antes do início do período eleitoral. “A partir de agora, vou esperar passar o processo eleitoral para voltar a visitar, porque quero voltar aos estados inaugurando escolas técnicas e universidades, estradas e ferrovias”, disse Lula, durante discurso na capital paraense. ...

O novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), disse há pouco, em entrevista coletiva, que em até 15 dias vai dar um encaminhamento para o caso do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). ...

O presidente do TCE, Severino Otávio, disse em entrevista ao jornal “EXTRA”, de Caruaru, que o Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral estão despertando para a importância de um fato para o qual os Tribunais de Contas chamam atenção há muito tempo: a necessidade de serem declarados inelegíveis os gestores públicos que estejam respondendo a processo judicial por improbidade administrativa. “A Constituição proíbe as pessoas com as contas rejeitadas de disputarem mandato eletivo, mas abre um precedente para os que recorrerem à Justiça. ...

A Justiça Federal de São Paulo aceitou ontem à noite a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e abriu processo contra 13 pessoas investigadas na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ...

A previsão é do gabinete do ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso do deputado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo deveria ter sido julgado na semana passada, foi adiado para ontem (terça, 22) e novamente não entrou na pauta. “Por mais confiante que esteja quanto ao mérito, quanto mais o tempo passa, mais a gente fica apreensivo”, disse Paulo Rubem na quinta passada (17). ...

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu que o Conselho de Ética do Senado abra um processo de investigação por quebra de decoro contra o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Dias admitiu que teve acesso ao suposto “dossiê” com gastos sigilosos do ex-presidente FHC e sua esposa, Ruth Cardoso, antes de sua publicação pela revista “Veja”. ...

Da Agência Senado A informação da Folha de S.Paulo de que o dossiê que levanta os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso foi um arquivo extraído dos computadores da Casa Civil da Presidência da República pressiona a instalação, pelo Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar essa denúncia. ...