Operação Fair Play: Inquérito da Arena Pernambuco pode sair do STF e ir para STJ Com base em decisão do STF, Celso de Mello limita prerrogativa de foro de governador No site Consultor Jurídico Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de parlamentares também vale para governadores. ...
Após ter um processo encaminhado à primeira instância, o deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) afirmou, nesta segunda-feira (21), que não houve irregularidades. “Trata-se de um processo referente à construção de um muro na minha casa de praia por conta do avanço do mar. ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin vai fazer uma palestra sobre democracia e eleições nesta sexta-feira (18), na faculdade Aeso-Barros Melo, em Olinda. O evento é aberto ao público e começa às 19h. ...
Agência Brasil - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. ...
A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, solicitou cópia do processo administrativo pelo qual a Câmara de Vereadores do Recife autorizou a compra, sem licitação, de um prédio no bairro da Boa Vista, por 12 milhões de reais. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que apurava a suposta prática de crimes contra a honra. ...
Foi parar até no Jota, de Brasília, um dos melhores sites sobre notícias jurídicas do Brasil. Na semana passada, no Recife, ganhou as redes sociais um despacho do desembargador Fernando Ferreira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com críticas ao sistema de processo judicial eletrônico da instituição. ...
Estadão Conteúdo - O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, acolheu pedido do Ministério Público Federal e autorizou o depoimento de 42 testemunhas no processo contra integrantes do chamado “Quadrilhão do MDB” da Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a procurar a imprensa para tentar se defender da denúncia contra ele. ...
A Operação Ratatouille está se “espraiando” para outros municípios. No Cabo, foi aberto pelo MPPE um novo inquérito para investigar o fornecimento da empresa Casa de Farinha, já na gestão do atual prefeito Lula Cabral (PSB). ...