Não há segredo de justiça no processo que apura supostas irregularidades no uso da máquina pública da Secretaria de Educação de João Paulo desde o dia 10 de setembro. Nesta data, a desembargadora Margarida Cantarelli, do TRE, provocada pelo DEM, deu uma liminar abrindo o processo a todo e qualquer cidadão do Recife. ...
Do site da PF BRASÍLIA/DF - A Polícia Federal e a Procuradoria da República no Estado do Amapá cumprem nesta terça-feira, 16 de setembro, três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão nos Estados do Amapá, Pará e no Distrito Federal. ...
O candidato a prefeito Mendonça Filho e o partido Democratas entraram, na noite dessa terça-feira (09), com um mandado de segurança solicitando o direito de ter conhecimento do processo e dos atos processuais referentes à busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal em prédios da prefeitura por conta de denúncias da máquina administrativa. ...
O Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, começou a receber nesta semana o projeto paisagístico. Lá, a Prefeitura do Recife prometeu plantar 3 mil espécimes vegetais. Cerca de 280 pessoas trabalham na obra que tem previsão de ser finalizada no final de novembro. ...
O candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, é o parlamentar que disputa as eleições municipais deste ano que responde ao maior número de processos na Justiça, segundo levantamento do site Congresso em Foco divulgado hoje. ...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NOTA OFICIAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Procurador Geral de Justiça, Dr. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão, vem a público informar que: CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, constitucionalmente, a proteção dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da sociedade; CONSIDERANDO o disposto no art. 129, inciso ll, Constituição da República, que atribui ao Ministério Público a função institucional de “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos Direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia” CONSIDERANDO a paralisação dos serviços públicos de saúde, especialmente nas urgências e emergências, em virtude de movimento reivindicatório e de demissão em massa dos médicos, expondo a população a riscos, seguimento mais carente, levou o Ministério Público de Pernambuco - MPPE - a expedir na data de 30 de agosto de 2008 Recomendação (anexo 1) visando alcançar solução jurídica para deslinde da questão; Neste ato, as partes foram advertidas das conseqüências criminais, civis e administrativas, coletivas ou individuais, das pessoas físicas ou jurídicas, envolvidas no litígio, bem assim foram determinadas providências legais, de modo a inibir o movimento. ...
O candidato do PT à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, André Campos, disse agora há pouco ao Blog de Jamildo, a propósito da nova lista da AMB, que inclui seu nome, bem como de Jacilda Urquiza, em Olinda, que não há nenhuma condenação contra a sua pessoa. ...
A pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a sessão plenária desta quinta-feira (28) inclui a ação do provedor de internet iG (Internet Group do Brasil), questionando os artigos 18 e 19 da Resolução TSE 22.718/08. ...
O caso deixa alguns servidores em polvorosa, pois o TJPE não tomou ainda nenhuma decisão sobre as palavras do juiz Targino na CBN ao chamar os servidores de descorteses e desonestos. “Elas não mereceram até agora qualquer tipo de censura, reprimenda ou advertência por parte do TJPE. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Escutas Telefônicas Clandestinas por mais 90 dias, a partir do dia 6 de setembro. ...